Direito ao esquecimento do consumidor diante do tratamento de dados pessoais na economia digital
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
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CLT Organizada indicada para a 2ª fase OAB: veja as novidades da 8ª edição
Coordenada pelos professores Vólia Bomfim, Iuri Pinheiro e Fabrício Lima, a 8ª edição da CLT Organizada oferece diversos recursos para consulta e…
Importação de serviços
Nos últimos anos, a eficácia dos sistemas tributários tradicionais vem sendo testada com o surgimento de novas tecnologias. Parcela expressiva…
A citação eletrônica (Lei nº 14.195/2021), a alteração do CPC e os reflexos sobre o CPP
A Lei nº 14.195, de 26.8.2021, dentre outras tantas alterações, modificou substancialmente as regras de “citações eletrônicas“ no Código de Processo…
A atuação do Ministério Público na tutela coletiva de proteção de dados pessoais
02Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Quanto tempo demora a ação de divórcio?
Gediel Araújo, em vídeo, explica os fatos que influenciam no tempo de um processo de divórcio e o tempo médio para a sua conclusão. Tire suas dúvidas…
Comprar um voto é pouco?
A compra de um único voto, se provada de modo robusto e suficiente, pode levar à perda do registro, diploma ou mandato, nos termos da atual redação…
Eficácia probatória da escrituração empresarial no direito processual contemporâneo
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
A Emenda Constitucional do divórcio (EC/66) interpretada pelo STJ
Em 13 de julho de 2010, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do art. 60 da Constituição Federal, promulgaram Emenda…
Posse de imóveis entra na partilha de bens?
Rodrigo da Cunha Pereira, em mais um vídeo da Clínica do Direito, comenta a posse de imóveis na partilha de bens. Clique e assista! Posse de…