Imposto causa mortis: entenda quando é preciso recolher
Neste vídeo, Gediel Claudino de Araújo Júnior explica sobre o pagamento do imposto causa mortis, recolhido ao estado em razão da transmissão de bens…
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Locação para fins comerciais – Sublocação – Renovação
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Legítima defesa | Conversando com o Nucci
Diferentemente de outros temas jurídicos, legítima defesa é um tópico que extrapola os livros de direito penal e tem impactos diretos no cotidiano da…
Direito e psicanálise: conheça a metodologia desenvolvida por Rodrigo Pereira
Muita gente acredita que direito e psicanálise são duas áreas que não tem nada em comum. Não é o que defende o professor Rodrigo da Cunha Pereira,…
Compra e venda de imóvel – Arrependimento – Execução compulsória
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Curso online de Direito Civil, um curso completo com Tartuce, Simão e Bunazar
Como se atualizar, revisar e aprofundar em uma área do Direito que muda constantemente e é a mais extensa? Conheça o Curso online de Direito Civil,…
A Pensão por Morte após a EC n. 103/2019: Inconstitucionalidade das Novas Regras de Cálculo
A renda mensal inicial da pensão por morte no RGPS, até o advento da EC n. 103/2019, era igual ao valor da aposentadoria que o segurado vinha…
Perda de arrecadação não justifica validade de exigência tributária
Não é raro, quando se questiona a validade de exigências tributárias junto ao Poder Judiciário, que a administração tributária argumente com a perda…
Intervenção do Estado na Ordem Econômica – Fixação de preço do açúcar
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Processo Civil no Direito de Família: Fernanda Tartuce apresenta a 6ª edição
Fernanda Tartuce acaba de lançar a 6ª edição de seu livro Processo Civil no Direito de Família. A obra, que tem como objetivo promover o diálogo da…