O necessário plano de contratações
Após quase 30 anos de vigência da norma anterior, em 2021 foi aprovada a Lei 14.133, conhecida como nova lei de licitações – NLL. Sua importância é…
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Como a Clínica do Direito vai fazer diferença na sua vida profissional
A Clínica do Direito é um método criado por Rodrigo da Cunha Pereira capaz de unir direito e psicanálise na busca por um atendimento mais humano e…
Direito ao sossego
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Prática no Processo Civil: conheça a 25ª edição, revisada e ampliada
O livro Prática no Processo Civil, de Gediel Claudino de Araujo Junior, é referência para estudantes e profissionais da área do Direito. Não sem…
Reconhecimento de pessoas e coisas | Conversando com o Nucci
O reconhecimento de pessoas e coisas é um dos muitos procedimentos que integram o Código de Processo Penal. Mas será que ele pode ser utilizado como…
Da representação do menor sob pátrio poder
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…
Muitas mudanças nas leis e está difícil de acompanhar? O GEN ajuda você!
O GEN preparou uma seleção especial com livros e conteúdos para quem não quer ficar para trás e procura sempre se manter atualizado. Afinal, há mais…
Aplicação da LGPD pela Administração Pública
A Administração Pública, ao tratar dados, também se subordina às determinações da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), em…
Ainda o direito ao esquecimento: STF e CEDH trilhando caminhos opostos?
Neste artigo, Ingo Sarlet compara decisões do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH) sobre casos…
Locação comercial e suas regras
REVISTA FORENSE – VOLUME 147 MAIO-JUNHO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO…