Compra de imóveis chega à 14ª edição com atualizações; confira!
Em Compra de imóveis, Bruno Mattos e Silva discorre sobre os aspectos jurídicos na aquisição de imóveis e enfatiza os cuidados que devem ser tomados…
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Etapas da Classificação Aduaneira de Mercadorias
A classificação aduaneira tem início com a descrição completa do produto pelo declarante, o que, por sua vez, deve ocorrer na declaração de…
As garantias de reparação de danos no código do ar
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados (Parte II): a possível alteração do quórum previsto no art. 1.351 do Código Civil
Neste artigo, André Abelha e Melhim Namen Chalhub discutem aspectos legais que envolvem projetos de retrofit bem como a possível alteração das regras…
A contratualização das relações afetivas
Vive-se uma crescente contratualização das relações humanas. O contrato, como instrumento jurídico, tem assumido importância crescente em campos a…
A inseminação artificial em face da moral e do direito
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Aduaneiro: saiba tudo sobre o livro de Solon Sehn
Quando o assunto é direito aduaneiro, Solon Sehn é referência na área. Por isso, contar com o livro Curso de Direito Aduaneiro em seus estudos ou dia…
Lawfare de gênero: o uso do direito como arma de guerra contra as mulheres
A combinação de law (direito) com warfare (guerra) foi inicialmente descrita como a utilização de leis e procedimentos jurídicos para ataque a um…
Como fazer inventário extrajudicial: confira as informações indispensáveis para fazer um
Você sabe como fazer inventário extrajudicial? Este tipo de inventário normalmente é permitido quando não existe testamento e quando não há nenhum…
Autoridade do julgado civil no juízo criminal
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…