Topless não é crime!
No último domingo (30) a artista plástica e ex-namorada da atriz Camila Pitanga, Beatriz Coelho, foi detida com uma amiga depois de fazer topless em…
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Doação – Fideicomisso – Substituição plural
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
MP 1.099 – Serviço civil voluntário
A Medida Provisória 1.099, de 28/1/22, criou o Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário. Essa política pública tem como escopo a geração de…
Operação bancária – Desconto de títulos “a forfait” – Caracterização da usura
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual de Prática Civil: Fernanda Tartuce e Luiz Dellore apresentam as atualizações da 17ª edição
Com o desafio de apresentar diretrizes úteis para uma apropriada atuação prática à luz do Código de Processo Civil de 2015, apresentamos a 17ª…
O que é uma fraude aduaneira?
Não há uma definição de fraude aduaneira na legislação vigente. Apesar disso, o conceito de fraude é pressuposto para a caracterização de diversas…
É razoável cassar beneficiários inscientes de uma fraude?
Era uma manhã indistinta de janeiro na qual, como faço sempre, tomava café lendo os jornais do dia. Logo na página 2 da Folha de São Paulo, me…
Desapropriação por zona – Revenda parcial de imóveis desapropriados – Financiamento de obras públicas – “Excess condemnation”
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Código de Defesa do Consumidor: conheça as novidades da 37ª edição
Consolidado por décadas de tradição, Código de Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990 disponibiliza acompanhamento…
Concurso de crimes | Conversando com o Nucci
Concurso de crimes é quando um sujeito pratica crimes de uma mesma espécie e em condições de execuções semelhantes. E é este assunto que Guilherme…