Vade Mecum Internacional: leia nota do organizador à 16ª edição
O Vade Mecum Internacional tem mais de 1.300 páginas de normas criteriosamente selecionadas e organizadas para atender tanto os candidatos a…
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Atos concertados e a penhora online em execução fiscal movida contra devedor em recuperação judicial
Na execução fiscal contra devedor em recuperação judicial, a finalidade do ato de constrição é a constituição do pressuposto processual exigido pela…
Noção jurídica de fundo de comércio
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Curso de Direito Constitucional: saiba tudo sobre a 4ª edição
Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, traz um material abrangente, atual e claro, que proporciona uma compreensão aprofundada…
Regime disciplinar diferenciado | Conversando com o Nucci
Regime disciplinar diferenciado é o tema do episódio 107 do podcast Conversando com o Nucci. Nele, o professor aborda o funcionamento deste tipo de…
A evolução no Direito Comercial – A unificação do Direito das Obrigações
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Terrorismo: o modelo incriminador brasileiro
Neste artigo, Luiz Regis Prado e Gerson Faustino Rosa discorrem sobre a definição de terrorismo pela lei brasileira e destacam os contornos dessa…
Evolução contemporânea do direito de propriedade
REVISTA FORENSE – VOLUME 149 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Civil: tudo o que você precisa saber está nos livros de Flávio Tartuce
O Direito Civil é uma disciplina em constante transformação e cheia de desafios. Manter-se atualizado sobre as leis e questões que envolvem uma das…
Difal: uma grande controvérsia sem sentido
Desde o advento da Lei Complementar nº 190, de 4-1-2022, instaurou-se uma grande controvérsia em torno da data de sua aplicação: dia 1-4-2022, data…