Coisa julgada – Sentença anulatória de processo
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Coleção Esquemas & Sistemas: Estude com os cadernos do Nucci
A união de recursos visuais e de textos explicativos. Entre no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático com a Coleção…
Confiança e segurança digital: confira a entrevista de Bruno Bioni à CBN
Bruno Bioni foi entrevistado pela CBN Tecnologia da Informação sobre confiança e segurança digital: de que forma assegurar que uma empresa pode…
Extranumerário – Promoção melhoria de salário
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito: temas clássicos e contemporâneos em uma só obra
Teoria Geral da Empresa e Títulos de Crédito, de Gladston Mamede, faz parte da coleção Direito Empresarial Brasileiro e apresenta uma grande…
MP nº 1.085: a má-fé como elemento necessário para a configuração de fraude à execução
A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, introduziu elemento nunca até então existente na legislação para a configuração de fraude à…
Imposto de indústrias e profissões – Impôsto indireto – Isenção fiscal – Cooperativas
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tem dificuldade na redação de agravos? Conheça Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Araujo
Prática do Recurso de Agravo, de Gediel Claudino de Araujo Junior, tem como propósito apresentar informações que auxiliem não só o entendimento e os…
Taxa – Conceito na doutrina nacional e na estrangeira – Distinção entre taxa e impôsto
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais: leia um trecho do livro
Manual dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, de Felippe Borring Rocha, chega agora à sua 12ª edição, revista, atualizada e ampliada. Entre outras…