Exame da OAB terá mudanças: saiba como se preparar melhor!
No próximo dia 24 de abril será realizada a segunda fase do 34ª Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Com 28.506 candidatos aprovados, essa edição…
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Personalidade e conduta social | Conversando com o Nucci
O termo personalidade é bastante utilizado no Direito Penal, incluindo as áreas de processo penal e execução penal. Ele pode ser empregado pelo…
Grupos societários no direito do trabalho: critérios de configuração e consequências
No episódio de número 21 do podcast Direito Empresarial — Café com Leite, Amanda Athayde recebe Ana Frazão para discutir o artigo Grupos societários…
Passionalismo delinquente
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Guia Prático dos Benefícios Previdenciários: conheça 4ª edição do livro de Hélio Gustavo Alves
O livro Guia Prático dos Benefícios Previdenciários tem como objetivo esclarecer as alterações da Reforma Previdenciária – EC 103 – e do Decreto…
Não se faz reforma tributária com discursos ocos
Temos duas principais propostas de reformas tributárias, a PEC nº 110/2019 e a PEC nº 45/2019, ambas felizmente empacadas. Seus autores, data vênia,…
Regime de bens no casamento e na união estável: aula com Flávio Tartuce
Neste vídeo, Marcos Salomão e Taciana Rocha recebem Flávio Tartuce para um riquíssimo debate sobre regime de bens no casamento e na união estável.…
Repulsa do legislativo a propostas do Judiciário e veto às resoluções que as acolhem
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Professor, conheça o curso Metodologias Ativas em Direito, de Guilherme Klafke e Marina Feferbaum
O curso de Direito é um dos mais tradicionais do Brasil. Registros apontam que as primeiras aulas da área foram ministradas por volta de 1827 — dois…
Controle de constitucionalidade da extrafiscalidade de tributos aduaneiros
Há uma vinculação finalística entre tributo e custeio de despesas públicas. Essa característica decorre da própria natureza da atuação financeira do…