Dia Mundial da Bioética em 2022 no Brasil: o que celebrar?
Desde 2016, por iniciativa da Unesco, celebra-se o dia mundial da Bioética em 19 de outubro. A cada ano, a efeméride é marcada por um tema que pauta…
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Prevenção e solução extrajudicial de litígios relacionados à convivência familiar
Quando se fala em prevenção de conflitos familiares, o que lhe vem à mente? Essa é a questão que norteou o debate promovido pela Escola Superior da…
Despedida indireta — Indenizações cabíveis
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Conheça as atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional
As atualizações de setembro do livro Curso de Direito Constitucional, de Guilherme Braga Peña de Moraes, já estão disponíveis. No vídeo, o autor traz…
Dicas para o concurso do INSS: Benefício de Prestação Continuada
Está estudando para o Concurso do INSS? Então, não deixe de conferir este texto de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari, que…
Direito ao esquecimento: o retorno?
Foi publicado em 30 de junho um importante acórdão proferido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ratificou, por maioria, decisão…
Conceito de Direito Comparado
REVISTA FORENSE – VOLUME 154 JULHO-AGOSTO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Jurisdição Constitucional: conheça a 7ª edição do livro de Lênio Streck
O livro Jurisdição Constitucional, de Lênio Luiz Streck, chega a sua 7ª edição. Além das atualizações, a obra apresenta um panorama daquilo que se…
Novos horizontes do contrato de seguros: Luiza Petersen e Bruno Miragem participam de seminário do TJRS
Luiza Petersen e Bruno Miragem, autores do livro Direito dos Seguros, participaram do seminário "Os Novos Horizontes do Contrato de Seguros",…
Considerações preliminares à Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina
No dia 14 de outubro de 2022, foi publicada a Res. 2.324/2022 do Conselho Federal de Medicina, restringindo a prescrição de canabidiol em sua…