Postagens
Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
A necessidade de adoção pelo Brasil de políticas sustentáveis de produção de alimentos, em estímulo à transição agroecológica para implementação das…
Nulidades no Direito contratual do Trabalho
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que são agrotóxicos? Confira a explicação de Paulo de Bessa Antunes
O uso de agrotóxicos na agricultura é um tema que provoca muitos debates. Mas, afinal, você sabe o que são agrotóxicos? Quando podem ser utilizados?…
Danos morais por violação aos limites éticos no exercício da liberdade de expressão
Por força do artigo 186 do Código Civil na modulação dos efeitos da responsabilidade civil são identificados três elementos, a saber: conduta…
Independência ou norte: qual o papel do Direito Privado?
Inflamado pelo combustível eleitoral, o feriado de 7 de setembro tem suscitado discussões intensas. Neste momento, a pauta nacional parece dominada…
As transformações do Direito de família
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Direito Fundamental à Educação: conheça um guia para quem atua no direito educacional
Direito Fundamental à Educação, de Leonardo Cacau Santos La Bradbury, foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e…
Dicas para o concurso do INSS: Contagem recíproca do tempo de contribuição
A garantia da contagem recíproca do tempo de serviço, prevista inicialmente na Lei n. 6.226/1975, passou então a ser a contagem de tempo de…
Livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais: leia nota à 2ª edição
Livro Tratado de Proteção de Dados Pessoais reúne os principais tópicos e problemas da proteção de dados pessoais, assim como seus desdobramentos…