História da sexualidade | Conversando com o Nucci
Poucos estudantes e profissionais da área do direito se dão conta, mas compreender a história da sexualidade é importante para o bom entendimento dos…
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Defesa da posse: entenda como funcionam as ações possessórias
Você sabia que é permitido justiça de mãos próprias em defesa da posse? Esse recurso, aliás, é permitido em duas opções: de legítima defesa da posse…
Mandado de Segurança Contra a Lei em Tese – Ato Normativo – Requisição de Aguardente pelo Instituto do Açúcar e do Álcool
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: conheça o novo livro de Tartuce e Oliveira
Desde quando foi lançado, o SERP provocou grandes dúvidas e questionamentos em estudantes e profissionais da área jurídica. Com a intenção de…
Contrato de doação: entenda como funciona o regramento do Código Civil
Você sabia que o contrato de doação precisa ser celebrado por escrito, senão perde seu valor jurídico. Neste vídeo, Daniel Ustárroz explica este e…
A evolução do desvio de poder na jurisprudência administrativa
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que fazer se não concordar com o resultado das eleições
Diversos eleitores descontentes com o resultado do 2.º turno das eleições de 2022 tem se manifestado nas ruas e redes sociais sobre a possibilidade…
Parceria público-privada: entenda como funciona de uma vez por todas!
A parceria público-privada faz parte do aspecto da delegação de serviços públicos, porém, possui características específicas. Sua natureza jurídica,…
Pressupostos processuais
REVISTA FORENSE – VOLUME 155 SETEMBRO-OUTUBRO DE 1954 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A Gramática para Concursos Públicos: assista ao lançamento da 5ª edição
Se preparando para prestar concurso público? Então, você precisa conhecer o livro A Gramática para Concursos Públicos – Teoria completa, de Fernando…