Constituição Rígida – Proposta de Emenda – Trâmites – “Quorum” – Sessão Legislativa Extraordinária
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Livro Direito Administrativo: veja as mudanças na 36ª edição da obra de Di Pietro
O livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro chega à 36ª edição, revista e atualizada, e se consagra como uma obra de referência…
Salário mínimo para 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)
O IEPREV - Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário, em cumprimento às suas finalidades de discussão e difusão científica a…
O poder discricionário da administração – Evolução doutrinária e jurisprudencial
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Ministério dos Povos Indígenas e o consentimento livre, prévio e informado
Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do…
Curso Fórum vale a pena? Veja o depoimento de ex-aluna
Quer saber se o Curso Fórum vale a pena? Assista ao depoimento de Aline Brito, ex-aluna do curso Fórum, que conversou com o professor Victor Stuchi…
O tempo e a tutela dos direitos no processo civil
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O GEN | Fórum ajuda você a passar na OAB. Saiba como!
Quer passar na OAB sem perda de tempo? Veja nossas dicas e participe do desafio 30 dias! O Exame de Ordem foi regulamentado em 1994 e desde então…
A revogação dos atos administrativos
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Segurança e Medicina do Trabalho com nova redação das NRS 4, 6, 8, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 35 e 38
O livro Segurança e Medicina do Trabalho 2023 chega a sua 89ª edição, atualizado com a nova redação das NRS 4, 6, 8, 14, 23, 24, 25, 26, 28, 35 e 38.…