Revista Forense Volume 157
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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Promessa de Venda de Imóvel
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A restrição de acesso ao Carf é inconstitucional
Sob o discurso de que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão altamente especializado, que não pode ficar a perder tempo com…
Da Continuação da Sociedade Comercial com os Herdeiros do Sócio Falecido
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O que o ChatGPT tem a dizer sobre bioética
"O ChatGPT é considerado um divisor de águas em matéria de inteligência artificial, e seus impactos e aplicações ainda são incertos"[1], é como Rafa…
ADIn 6.327: prorrogação da licença-maternidade e do salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal concluiu em novembro de 2022 o julgamento da ADIn 6.327/DF, onde deu interpretação conforme à Constituição aos arts. 392,…
Questões que caem na prova da OAB: saiba como treinar para respondê-las
Saber responder às questões que caem na prova da OAB é o principal desafio de estudantes de Direito que desejam se tornar advogados. O que pouca…
Reabilitação – estudos de doutrina e jurisprudência
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Prisão em flagrante — Parte 1 | Conversando com o Nucci
No Código de Processo Penal, prisão em flagrante é definida como uma medida cautelar de natureza processual que dispensa ordem escrita de autoridade…
Golpe de estado como injusto penal
É oportuno sublinhar que a expressão “golpe de Estado” (do francês, coup d’État), além de ser equívoca e ampla, sofre com o processo evolutivo da…