A sucessão na união estável e o obiter dictum
Retomo hoje a discussão que envolve o status sucessório dos conviventes em união estável após o julgamento dos Recursos Extraordinários 878.694/MG e…
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Lei Geral de Proteção de Dados e a Promoção da Equidade Racial em Instituições
No dia 11 de novembro de 2023, Bruno Bioni e Rafael Mafei, Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, publicaram o parecer pro bono…
Compra e Venda – Inadimplemento Contratual e Exceções de Garantia – Retenção – Execução de Hipoteca
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Exame da Ordem: participe do Desafio OAB e garanta 40 ou mais acertos!
É possível garantir 40 ou mais acertos no Exame da Ordem começando a estudar 30 dias antes da prova? Com o Desafio OAB 30 dias, sim! Os professores…
Conflito aparente de normas — Parte 2 | Conversando com o Nucci
Conflito aparente de normas — Parte 2 é o tema do episódio de número 134 do podcast Conversando com o Nucci. Na primeira parte, o autor abordou o…
Administração Financeira Orçamentária ou Direito Financeiro?
A Coluna Fiscal deste mês de dezembro de 2022 se propõe a tentar esclarecer uma dúvida que recorrentemente nos é apresentada: qual seria a real…
Autarquias – Estabelecimentos de Serviço Público – Fundação da Casa Popular – Requisição de Funcionário Público
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Tributação e segurança jurídica
"O direito é senhor do tempo. Controla a bidirecionalidade passado/futuro das relações jurídicas que ele mesmo prescreve, fundando o clima de…
O desafio OAB já vai começar! Veja como participar
A 1ª fase da OAB requer bastante estudo e preparação, mas não se preocupe: aqui no Fórum, nossos professores estão preparando 30 dias de conteúdos…
Vale a pena estudar com o Curso Fórum? Descubra os benefícios!
Quer saber se vale a pena estudar com o Curso Fórum? Em depoimento, a aluna Josiane mostra as vantagens do Curso Fórum para os bacharéis em Direito.…