Autarquias – Caixa de Mobilização Bancária – Alienação de Bens
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
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O novo conceito de improbidade administrativa na Lei 14.230/2021: aproximação entre sentido normativo e raiz etimológica da expressão
O objetivo dessas breves linhas é compreender o significado da expressão improbidade administrativa na reforma promovida na Lei 8.429/1992 pela Lei…
Quais são as fases de preparação para a OAB? Veja por onde começar
Saber que existem algumas fases de preparação para a OAB é importante para que quer ir bem na prova. A concorrência é grande, por isso o primeiro…
Constituição Rígida – Proposta de Emenda – Trâmites – “Quorum” – Sessão Legislativa Extraordinária
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Livro Direito Administrativo: veja as mudanças na 36ª edição da obra de Di Pietro
O livro Direito Administrativo, de Maria Sylvia Zanella Di Pietro chega à 36ª edição, revista e atualizada, e se consagra como uma obra de referência…
Salário mínimo para 2023: reflexos trabalhistas e previdenciários (MP 1.143)
O IEPREV - Instituto de Estudos e Pesquisas em Direito Previdenciário, em cumprimento às suas finalidades de discussão e difusão científica a…
O poder discricionário da administração – Evolução doutrinária e jurisprudencial
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
O Ministério dos Povos Indígenas e o consentimento livre, prévio e informado
Este artigo, em sequência a artigo anteriormente publicado neste portal [1], objetiva fazer uma análise preliminar do impacto da criação do…
Curso Fórum vale a pena? Veja o depoimento de ex-aluna
Quer saber se o Curso Fórum vale a pena? Assista ao depoimento de Aline Brito, ex-aluna do curso Fórum, que conversou com o professor Victor Stuchi…
O tempo e a tutela dos direitos no processo civil
REVISTA FORENSE – VOLUME 157 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1955 Bimestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…