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A verdadeira novela na qual se transformou o julgamento do Tema 1102 do STF (revisão da vida toda) parece ainda estar longe de seus capítulos…
A negociação é uma das principais atividades de advogados que, além de conhecerem as leis, precisam desenvolver habilidades complementares que…
Juntamo-nos, quatro professores de Direito Empresarial (Gladston Mamede, Marcelo Lauar Leite, Allan Turano e Ronald Sharp) e escrevemos este artigo a…
No Brasil, o Habeas Corpus ganhou um contexto bem mais amplo de um remédio que não tem só por finalidade direta corrigir uma coação à liberdade de ir…
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso, julgado pelo STJ, no qual foi discutida a competência da Justiça Brasileira para analisar contrato de…
Em 1/5/2023 foi publicada a Medida Provisória 1.172, fixando o valor do salário mínimo a partir de maio de 2023: Art. 1º O valor do salário mínimo…
Perdemos no último dia 15 de abril Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Juiz Aposentado…
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, Guilherme Nucci explica sobre uma das questões mais controversas relacionadas ao Habeas Corpus: a…
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
