A nova fronteira da inteligência artificial
Após alguma resistência, decidi testar a sensação da temporada. Sem as gentilezas que cercam, em regra, o diálogo humano entre desconhecidos, fui…
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Espelhamento nas negociações: entenda como funciona
Em seus últimos vídeos, Daniel Ustárroz tem se dedicado a explicar técnicas importantes e variadas de negociação, que podem fazer diferença em um…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 3)
Continuação da parte 2 Nesta terceira e, por ora, última coluna da série que aborda os principais elementos que definem a responsabilidade…
LDO em abstrato e em concreto
A Constituição Federal estabelece, como regra geral, o prazo de encaminhamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo…
Auxílio-reclusão: Tema 310 da TNU – Turma nacional de uniformização dos juizados especiais federais
Em 19/4/23 a TNU - Turma Nacional de Uniformização decidiu o Tema 310 (PEDILEF 5027480-64.2020.4.04.7000/PR, Rel. Juiz Federal Francisco Glauber…
Natureza Jurídica do Habeas Corpus | Perguntando ao Nucci
No Código de Processo Penal, o instituto do habeas corpus está inserido no contexto de recurso. Mas a natureza jurídica do habeas corpus efetivamente…
Alteração do regime de bens na união estável registrada perante o cartório de registro civil das pessoas naturais e o provimento n.141/2023 do CNJ — segunda parte
Em dois artigos aqui publicados, estamos tratando dos procedimentos para a formalização da alteração do regime de bens na união estável perante o…
Reflexos do perdimento de cargo público como efeito da sentença penal condenatória ART. 92, Inciso I, alínea B do código penal) no regime disciplinar dos servidores públicos federais: parâmetros do Superior Tribunal de Justiça
Conforme aduzido pelo art. 92, inciso I, alínea “b” do Código Penal: " Art. 92 - São também efeitos da condenação: I - a perda de cargo, função…
Playlist do podcast Conversando com o Nucci
Você já conhece o podcast Conversando com o Nucci? Nos episódios, Guilherme Nucci, um dos penalistas mais respeitados da atualidade, explica…
Direitos fundamentais e responsabilidade civil ambiental (parte 2)
Dando seguimento à coluna anterior sobre o tema, publicada neste espaço em 29/3/2023, apresentaremos mais algumas linhas mestras do sistema de…