O duelo ideológico fiscal: entre a austeridade e o desenvolvimentismo
Em todas as áreas do conhecimento humano, é muito comum encontrarmos posicionamentos distintos – por vezes até antagônicos – quanto à visão e…
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Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte II (Órgãos e normas da União Europeia)
Na coluna anterior, expusemos conceitos gerais da União Europeia e de sua estrutura institucional. Prosseguiremos hoje cuidando dos principais órgãos…
Estupro de vulnerável | Perguntando ao Nucci
Neste episódio do podcast Perguntando ao Nucci, o Prof. Nucci responde à pergunta do Felipe Jorge sobre estupro de vulnerável: "A vítima, menor de 14…
Curso de Direito Processual Civil Aplicado
Antonio Carlos Marcato, Mirna Cianci e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos acabam de lançar o livro Curso de Direito Processual Civil Aplicado. A…
Bruno Bioni é nomeado para a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) do Conselho Nacional de Justiça
No dia 15 de maio, a Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, instituiu a Comissão de Proteção de Dados (CPD/CN/CNJ) responsável por propor,…
Tipicidade e anterioridade na interpretação e na jurisprudência eleitorais
Aviso: este é um artigo escrito por um integrante do Ministério Público Federal, crítico à decisão do TSE que cassou o mandato de um…
Telemedicina e direito à proteção da saúde no cenário pós-Covid
Dentre os diversos legados — não necessariamente todos negativos — da tragédia da pandemia da Covid-19, que impactou o mundo de modo traumático,…
Tertúlias sobre as sociedades em comandita
Quando entrou abril de 2023, uma curiosidade se escondia no Mapa das Empresas do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.…
Dever de homologação dos pareceres do CNE pelo ministro da Educação
A controvérsia em torno do controle judicial dos atos administrativos convencionalmente classificados como discricionários, embora muito antiga e…
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte I (Noções Gerais da União Europeia)
Uma das fontes importantes para estudos de Direito Comparado em Direito Privado é o europeu, seja pela herança de tradição jurídica brasileira, seja…