Continuamos aqui o artigo em pauta. Confira as publicações anteriores desta Coluna. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela…
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade…
Entenda o direito do empregado em casos de acidente do trabalho com danificação de prótese dentária à luz da legislação.
Tem sido muito divulgada pela imprensa a estatística compartilhada por Anand Mahindra, segundo a qual apenas 38,5% do atual tráfego online vem de…
Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto, admite qualquer…
Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de…
Análise aprofundada sobre a posse no Direito Civil brasileiro, com exame dos arts. 485 e 486 do Código Civil.
É inegável que se está a vivenciar um momento de inflexão sociopolítica, particularmente em razão de um cenário marcado por incertezas e impulsionado…
Nesta aula da série “normas e leis”, o professor Silvio Venosa retoma um ponto que costuma confundir até quem já está na prática: quando uma lei…
Leia o discurso do Ministro Orozimbo Nonato no Prêmio Teixeira de Freitas com reflexões sobre o papel do Supremo Tribunal.
