Lei 14.647/2023: instituições religiosas e o vínculo de emprego
Foi publicada a Lei 14.647/2023, que alterou a CLT para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições…
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Revista Forense Volume 434
REVISTA FORENSE – VOLUME 434JULHO-DEZEMBRO DE 2021SemestralISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Homenagem a todos os advogados(as) e estudantes da área do Direito | 11 de Agosto
Colaboração especial Henderson Fürst A Lei de XI de Agosto de 1827 fundou as duas primeiras faculdades de direito do país, uma no Convento de São…
Revisão da Vida Toda: STF determina suspensão dos processos até julgamento dos embargos de declaração do INSS
Em 28/7/2023 o Ministro Alexandre de Moraes, relator do Tema 1102 da repercussão geral (tese da revisão da vida toda), determinou a suspensão de…
Recurso extraordinário como instrumento de consolidação dos precedentes brasileiros
RESUMO: O objetivo deste artigo é o de apreciar questões relevantes acerca do recurso extraordinário em face das novas disposições do Código de…
Irretroatividade da norma mais gravosa em sede de Direito Administrativo sancionador
Em sede Direito Administrativo Sancionador, conforme investigado na casuística vertente, vigora o princípio constitucional da irretroatividade da…
O novo sempre vem
A inovação é componente essencial da estratégia de organizações públicas e privadas. Contudo, trata-se de um conceito ainda mal compreendido…
O conceito jurídico de renda no Direito Brasileiro
RESUMO: Este artigo tem por objeto a revisão dos elementos do conteúdo jurídico do conceito de renda no direito brasileiro, tendo como ponto de…
Elis Regina e reconstrução digital póstuma
A Volkswagen sacudiu o mercado publicitário ao lançar no mês passado uma peça comemorativa de seus 70 anos no Brasil estrelado pela cantora Elis…
O papel e a responsabilidade das plataformas digitais pelo 8 de janeiro
Não é novidade o poder político acumulado pelas plataformas digitais e o quanto tais entes, com suas ações e omissões, podem interferir no debate…