LIVE 09 de AGOSTO às 18h30 | DIREITO DIGITAL Criptoativos e Blockchain por Emília Malgueiro Campos
O que é o Bitcoin • Uma rede descentralizada ponto-a-ponto (habilitada pelo protocolo Bitcoin) • Um livro de transações públicas (o Blockchain) • Um…
Postagens
Harmonização do Direito Privado Europeu – Parte VII (Lei do Domicílio habitual para definir a lei da sucessão mortis causa)
Na coluna anterior, encerramos tratando do Regulamento Europeu das Sucessões. Seguiremos tratando dele e avançando para outros pontos da harmonização…
Embargos de terceiro e cessionário de compromisso de venda e compra: uma análise sobre o prazo do art. 675 do CPC
RESUMO: O objetivo deste estudo é abordar as diferentes hipóteses de prazos para oposição de embargos de terceiro, ação de procedimento especial,…
As “Holdings Familiares” e o problema da invalidade – primeira parte: fraude à lei e simulação
Nos últimos anos, sobretudo em virtude da pandemia de Covid-19 e com uma busca mais intensa por mecanismos de planejamento sucessório, tem-se…
Das cautelares satisfativas ao procedimento comum: a antecipação de garantia do executivo fiscal
RESUMO: Sabe-se que a tendência publicística que tem marcado o processo contemporâneo às vezes leva à invasão, por aqueles que exercem a jurisdição,…
Mandado de segurança contra ato judicial
RESUMO: O presente artigo trata do mandado de segurança contra ato judicial, compilando a maior parte das formas de sua utilização apreendidas ao…
O que são ‘dark patterns’?
Já tive a oportunidade de mostrar o quanto a chamada soberania do consumidor é uma grande falácia, especialmente em mercados digitais, nos quais os…
Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios.
Volta às Aulas 2º Semestre! O Conteúdo essencial para seus próximos desafios. Do dia 01/08 até 31/08, aproveitem. Este é o primeiro passo para você…
Colaboração premiada: uma versão do plea bargaining adaptada ao civil law? Releitura do instituto originário – ou sua adaptação – à luz da jurisprudência
RESUMO: A importação de mecanismos compatíveis com o plea of bargaining para os países da civil law tem sido objeto de estudos e debate no âmbito…
Reconhecimento da constitucionalidade das novas regras para pensão trazidas pela Reforma Previdenciária
Na ADIn 7.051 o STF reconheceu a constitucionalidade das novas regras de pensão por morte trazidas pela EC 103/19. Conteúdo do julgamento da ADIn…