Conectando direitos: a interseção entre trabalhista e previdenciário na advocacia
A advocacia trabalhista, ao se deparar com a complexidade das relações de trabalho e suas repercussões previdenciárias, enfrenta o desafio de navegar…
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Indulto de medida de segurança – pena cumprida
- A expressão "penas" foi usada pela Constituição em sentido amplo, compreensivo tanto das penas pròpriamente ditas, como das medidas de segurança. -…
O papel do advogado trabalhista na concessão de benefícios previdenciários
No universo jurídico, a interseção entre o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário é inegável. Enquanto o advogado trabalhista luta pelo…
O resgate das enfiteuses anteriores ao Código Civil
SUMÁRIO: 1. As várias tentativas de extinção da enfiteuse. 2. O artigo 693 do Cód. Civil e o direito de resgate. 3. Aplicação do art. 693 às…
Ser rico não é pecado, mas também não dá direito à moleza
O título da presente coluna foi inspirado em recente texto de Armínio Fraga cujo título é “Ser rico não é pecado, mas…”. No texto, o economista…
Como descobrir se o direito imobiliário é para você?
O Direito Imobiliário é um dos nichos menos explorados por advogados em todo o Brasil e, por conta disso, oferece grandes oportunidades. O advogado…
O drama de uma idéia: o direito natural
SUMÁRIO: Fato histórico. O pensamento greco-romano. O cristianismo. HUGO DE GROTIUS. Renascimento da idéia no século XX. Elasticidade conceitual. A…
Condomínios e Incorporações: Chalhub e Abelha atualizam o clássico livro de Caio Mário
Se você é um estudioso ou profissional da área de condomínio e incorporações, certamente já ouviu falar da Lei Caio Mário. A importância do professor…
Incidência imediata dos pisos em saúde e educação após revogação do teto
Há cerca de duas semanas os pisos federais em saúde e educação voltaram a ser regidos pelos artigos 198 e 212 do texto permanente da Constituição.…
O direito real de servidão
SUMÁRIO: I. A servidão é um direito real. Crítica à expressão "servidões prediais" usada pelo Cód. Civil brasileiro. II. Definição da servidão e…