A grande mídia como veículo da ortodoxia econômica
Quem acompanhou os recentes editoriais dos principais jornais do país sobre o aumento do salário mínimo deve ter constatado certa uniformidade nas…
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O moderno direito constitucional operário
SUMÁRIO: 1. O sentido da evolução das normas intervencionistas em favor do proletariado. 2. O contrato de trabalho. O individualismo jurídico do…
Selo “Empresa Amiga da Mulher” (Lei 14.682/2023)
Em 20.9.2023 foi publicada a Lei 14.682, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, nos seguintes termos: Art. 1º Fica criado o selo Empresa Amiga…
Saiba tudo sobre o Concurso Nacional Unificado
O Concurso Nacional Unificado é uma iniciativa governamental que visa democratizar o acesso a cargos públicos em todo o país. Essa abordagem…
O direto latino-americano
SUMÁRIO: Geografia jurídica das três Américas. Independência, Liberdade, Constituição. Por uma nova ordem jurídica. Constitucionalização,…
Direito do trabalho e previdência social: interconexões
1ª Parte: o resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Fiscalização do Trabalho,…
Fundamentos do direito do trabalho
SUMÁRIO: A questão social. A desigualdade dos indivíduos. A luta de classes, através dos tempos. O socialismo. A doutrina social da Igreja católica.…
Direito Empresarial no país dos malfeitos
Todo mundo tem opinião. Logo, todo mundo está certo. E todo mundo está errado. Alguns evoluem com o tempo, veem o erro no que achavam certo. Outros…
Evolução do regime federativo
SUMÁRIO: Antecedentes históricos. A Constituição do Império. O germe da federação. O manifesto de 1870, do Partido Republicano. Triunfo da federação…
Novas regras para convênios
No mês de setembro entram em vigor as medidas previstas no Decreto 11.531/2023 acerca dos convênios e contratos de repasses relativos às…