Obrigação alimentar dos avós: o entendimento do STJ sobre o caso
Você já ouviu falar em obrigação alimentar dos avós? Em resumo, ela é a responsabilidade que os avós têm de cumprir com o pagamento de pensão caso…
Jurisprudência
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre jurisprudência.
Cabe suspensão de liminar em matéria penal?
Com a decisão tomada pelo Ministro-Presidente do STF no emblemático “Caso Kiss” no dia 15.12.2021 (MC na SL nº 1.504-RS), as redes sociais foram…
Orientações jurisprudenciais sobre a Covid-19
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça divulgou teses fixadas durante a pandemia de Covid-19 e relacionas a temas que foram de alguma foram…
Revista Forense – Volume 145
REVISTA FORENSE – VOLUME 145 JANEIRO-FEVEREIRO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
A 1ª seção do STJ aponta o sócio responsável em caso de dissolução irregular
O Superior Tribunal de Justiça, pela sua primeira seção, quer decidir qual o sócio responsável pelos créditos tributários na hipótese de dissolução…
A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa
RESUMO: A responsabilidade civil pela perda de uma chance é comumente apresentada como uma espécie de prejuízo, ou como uma teoria sobre a…
Biografias não autorizadas: relembre a decisão do STF sobre o assunto
Em junho de 2015, o Supremo Tribunal Federal tomou a importante decisão de permitir a publicação de biografias não autorizadas pelo biografado ou por…
Como burlar a Súmula 691 do STF mediante o ajuizamento de “reclamação incabível”?
Súmula 691 do STF: "Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do Relator que, em habeas corpus…
Revista Forense – Volume 433
Revista Forense – Volume 433 – Ano 117 JANEIRO – JUNHO DE 2021 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
O procedimento das Ações de Improbidade Administrativa de acordo com a jurisprudência
Hoje abordaremos como alguns temas importantes inerentes ao?procedimento da Lei 8.429/1992 (LIA)?estão sendo tratados pela jurisprudência,…