Revista Forense 142: Jurisprudência civil e comercial, Criminal e do Trabalho
Revista Forense – Volume 142 JULHO-AGOSTO DE 1952 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Jurisprudência
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores sobre jurisprudência.
Os alimentos gravídicos na jurisprudência
Ao contrário de outros países, no Brasil, existe lei específica para regular a pensão alimentícia postulada por mulheres grávidas para proteger o…
Os desafios da tese do Adimplemento Substancial no cenário da jurisprudência brasileira e como o tema vem sendo cobrado nos concursos públicos
No caso de incumprimento do contrato, o art. 475 do CCB [i]coloca à disposição do credor a opção entre o cumprimento forçado (a execução específica)…
O Julgamento do STF e as inverdades lançadas na Mídia
Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória Desde o advento da Constituição Federal de 1988, o…
Registro de Imóveis eletrônico – O Nó Górdio da Regulamentação
Neste pequeno post sigo com a proposta de submeter aos registradores e demais interessados questões que me parecem relevantes relativamente aos meios…
Kollemata – Jurisprudência Registral e Notarial
1VRPSP DÚVIDA. MANDADO DE SEGURANÇA. QUALIFICAÇÃO REGISTRAL – EXIGÊNCIAS. TÍTULO JUDICIAL – QUALIFICAÇÃO REGISTRAL. O Oficial do Registro de Imóveis…
Partilha e a Coisa Julgada – Respeito à Autonomia da Vontade
Nesta edição enfrentamos um tema caro aos registradores e notários brasileiros – a desjudicialização e o respeito ao princípio da autonomia da…
Kollemata – Jurisprudência Notarial e Registral Selecionada
STF DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO DO CNJ. CUMULAÇÃO DE DELEGAÇÃO DE SERVENTIA EXTRAJUDICIAL COM CARGO PÚBLICO. SERVIDOR EM…
Imissão na Posse e o Registro de Imóveis
Pequena nótula sobre a Lei 13.465/2017 A vara especializada em Registros Públicos paulistana vem de decidir que a imissão provisória na posse, em…
Servidão legal ou passagem forçada?
No STJ encontramos a renovação da jurisprudência brasileira. Muitos acórdãos inovam, outros confirmam a doutrina. Há, contudo, alguns arestos que…