Direito objetivo e direito subjetivo: conceituação
Na língua portuguesa, a palavra direito assume diversas acepções, o que também ocorre com droit (em francês), com diritto (em italiano), com Recht…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Medida Provisória nº 936/2020: Instituição do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Acesse a atualização deste post: Lei 14.020/2020 (Clique aqui!) A Medida Provisória nº 936, de 1º de Abril de 2020, institui o Programa Emergencial…
O novo coronavírus e a lei penal – Conversando com o Nucci
Neste episódio especial, o Professor Nucci analisa a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e a aplicação das leis penais brasileiras. Temas como…
Direito concorrencial: relação do SBDC com outros entes
Em mais uma aula sobre Direito Concorrencial, Thiago Marrara continua a análise da organização administrativa do sistema. No vídeo, o professor chama…
Reserva da quarta parte da herança
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, em mais um tema de direito das sucessões, Flávio Tartuce discute a reserva da quarta parte da herança. O…
A capacidade postulatória e a fazenda pública: a advocacia pública
Os atos processuais estão sujeitos a certos pressupostos para que possam ter existência, devendo também atender a requisitos de validade. Um dos…
Nova Lei de Abuso de Autoridade – Conversando com o Nucci
Nesta temporada do podcast Conversando com o Nucci, o autor comenta a nova Lei de Abuso de Autoridade - Lei 13.869/2019. Saiba o que mudou da antiga…
O que é o Direito Internacional Público?
Desde os primórdios da Humanidade o homem já se apresentava como ser perfeitamente constituído, com características fundamentais e na posse de…
Declaração de direitos de liberdade econômica
Entre as fontes imediatas do Direito Comercial impera, presentemente, no direito positivo brasileiro, um estatuto normativo conhecido como Declaração…
A legítima no Direito Sucessório Brasileiro
Hoje é dia de dica! Na Rádio Justiça, o professor Flávio Tartuce explica o que é a legítima no Direito Sucessório Brasileiro. O programa faz parte do…