5 livros sobre LGPD para saber tudo sobre o tema
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) entrou em vigor no Brasil em 18 de setembro de 2020, trazendo várias mudanças para empresas…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Como atuar como curador especial em processo civil?
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo explica o instituto da Curadoria Especial, dando dicas de como o Advogado deve atuar na prática. Segundo o…
Teoria Geral do Direito Digital: conheça o novo livro de Wolfgang Hoffmann-Riem
Num tempo-espaço marcado, cada vez mais, por um processo complexo e multidimensional de globalização, do qual o fenômeno do avanço sem precedentes,…
Princípio da legalidade e da taxatividade | Conversando com o Nucci
No 34º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda o princípio da legalidade e da taxatividade e sua importância para o Direito…
Segurança Digital: não perca a live de lançamento com Patrícia Peck no dia 26 de novembro!
No dia 26 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18h, será realizado o lançamento on-line do livro Segurança Digital - Proteção de Dados nas Empresas,…
Qual é o conceito de jurisdição? Entenda com o livro Procedimentos Especiais
Realizadas por meio de seus agentes, as atividades essenciais do Estado são a administrativa, a legislativa e a jurisdicional, aos escopos deste…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Oferta Pública de Ações e Aspectos Contábeis
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…
Princípios processuais gerais: conheça os mais citados na doutrina brasileira
Princípios processuais gerais, ou fundamentais, são normas jurídicas, escritas ou não, que informam e guiam todo o sistema processual (processo e…
Tratado de Proteção de Dados Pessoais
Nas últimas décadas, a disciplina da proteção de dados pessoais adentrou fortemente a agenda nacional e internacional, com debates multidisciplinares…
As substituições testamentárias
Na sucessão testamentária, um testador prevenido, ao instituir herdeiros ou legatários facultativos[1], no exercício da sua liberdade testamentária,…