Pós-doutorado na Universidade de Coimbra
Nesse texto da coluna, o Professor Sólon Cícero Linhares conta como se deu seu pós-doutorado em Coimbra. Ele narra, de maneira bastante didática e…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Direito do Consumidor: livro acentua a importância do CDC no sistema legislado brasileiro
Ao completar 30 anos em 2020, é evidente que o primeiro Código de Defesa do Consumidor (CDC) do mundo é o instrumento jurídico pós-Constituição de…
Responsabilidade, imputação e culpabilidade
Ainda que intimamente relacionadas responsabilidade-imputabilidade e culpabilidade não são expressões equivalentes ou sinônimas. Na realidade, são…
Desvio de poder ou desvio de finalidade: entenda o conceito!
Neste vídeo, Irene Nohara explica o que é desvio de poder ou desvio de finalidade, tendo em vista a definição legal. A autora também problematiza a…
Curso de Direito Financeiro Brasileiro: veja as novidades da 6ª edição!
O conhecimento de todos os elementos jurídicos que envolvem o Direito Financeiro – competências financeiras, receitas e despesas públicas, crédito…
Consumo de drogas | Conversando com o Nucci
No 27º episódio do podcast Conversando com o Nucci, o autor aborda a polêmica do Consumo de Drogas. Temas como o consumo e o tráfico de drogas como…
Curso de Filosofia do Direito: entenda por que o Direito é uma prática dirigida à justiça
Este livro é fruto de uma década de lições de filosofia do direito na Universidade de São Paulo (USP). Obedece, portanto, principalmente a um…
Assista à live de lançamento do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado
No dia 29 de outubro de 2020, foi realizado o lançamento on-line do livro Código de Defesa do Consumidor Comentado, de Leonardo Roscoe Bessa. Com…
Por dentro da BibliOfertas: faça um passeio virtual pela plataforma!
Se você é professor do ensino superior, saiba como usar a plataforma BibliOfertas! Ela foi criada pelo grupo GEN para que os docentes cadastrados na…
Live: Comissão de Valores Mobiliários – Direito dos Acionistas, Questões Relacionadas a Eleições e Fundos de Investimento
No ciclo de Palestras de Lançamento do livro Comissão de Valores Mobiliários - Precedentes Comentados, com moderação de Gustavo Tavares Borba,…