Dados pessoais em campanhas políticas: ouça trecho do livro ‘Tratado de Proteção de Dados Pessoais’
No Livro-lido, você ouve trechos de livros jurídicos dos seus autores favoritos! A seguir, você confere um trecho do livro Tratado de Proteção de…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
No centenário de Clarice Lispector, conheça as observações da autora sobre o direito de punir
Nada poderia ser mais digno de orgulho para um jurista ou uma jurista do que ter uma obra – como é o Processo Penal Feminista – prefaciada pelo Prof.…
Classificação dos atos jurídicos lícitos
Como os negócios jurídicos são mais complexos, envolvendo mais elementos e sujeitando-se a mais requisitos que os atos jurídicos lícitos, o sistema…
Estado atual do controle de convencionalidade
O controle de convencionalidade das leis é instituto cada vez mais em voga no Brasil e tem sido prioritariamente exercido pelo Poder Judiciário. O…
O Direito e desejo; ética e moral, uma distinção necessária
A organização jurídica da família sempre foi, e sempre será, contaminada, e até determinada, por uma moral em cuja essência está a sexualidade. Daí a…
Inscreva-se no curso online “A Nova Recuperação Judicial”, com Geraldo Fonseca
Conheça e aplique a nova lei de recuperação judicial e falências, Lei 14.112, de 24 de dezembro de 2020, com o curso online A nova recuperação…
Qual é a abrangência do sentido do princípio da eficiência na atualidade? Entenda
Neste vídeo, Irene Nohara explica como foi a proposta original ao projeto de emenda que deu ensejo à Emenda Constitucional nº 19/98, o que a doutrina…
A formação da proteção de dados pessoais no Brasil
É muito recente a incorporação do termo “proteção de dados pessoais” ao glossário jurídico brasileiro, o que se deu principalmente na esteira do…
Direito Penal do Inimigo | Conversando com o Nucci
No 40º episódio do podcast “Conversando com o Nucci”, o professor fala sobre o Direito Penal do Inimigo. Neste programa, o autor explica o que é esse…
Um semestre na universidade mais antiga do mundo
Durante a graduação, também é possível estudar fora. Foi o que uma antiga aluna minha fez. Ela foi para a Itália, onde passou um semestre na…