Princípios jurídicos regentes da família
A doutrina e jurisprudência reconhecem uma série de princípios constitucionais implícitos como regentes da família, são os chamados princípios gerais…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Direito político, direito constitucional e ciência política
Nesse amplo quadro, Direito Político é o ramo do Direito Público cujo objeto são os princípios e as normas que regulam a organização e o…
Responsabilidade civil: culpa, ato ilícito e responsabilidade
Admitem-se vários tipos de culpa, sendo importante a classificação para efeitos de verificação de sua presença nos atos humanos. Apresentaremos os…
Desafios à definição de contrato: a necessária contextualização histórica
A adequada definição de contrato demanda advertência metodológica preliminar: todo conceito é plasmado pelos valores do contexto do qual se origina.…
Ataques e crimes cibernéticos: conheça os principais tipos
por Marcos Tupinambá Os crimes cibernéticos, também chamados de crimes eletrônicos, por meios eletrônicos ou digitais, entre outras denominações, ao…
Forense lança curso online “LGPD e Direito do Consumidor”, com Leonardo Roscoe Bessa. Inscreva-se!
Atualize-se em relação aos novos direitos dos consumidores e as novas responsabilidades das empresas. Inscreva-se no curso online LGPD e Direito do…
O panorama da execução forçada no direito processual europeu contemporâneo
Em Portugal, o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 41, de 26.06.2013), conservou a sistemática instituída anteriormente para a execução forçada.…
Direito das Famílias: nova edição traz playlist exclusiva com vídeos do autor
O Direito das Famílias é um livro dirigido a todos os interessados nesta área, estudantes e profissionais. Em linguagem simples, sem perder em…
Pessoas jurídicas de direito privado: associações
O Código Civil, ao enumerar as pessoas jurídicas de direito privado (art. 44), refere-se, entre outras entidades, às fundações, às associações e às…
A aplicabilidade da lei do inquilinato e as espécies de contratos de locação
Ao locar um imóvel urbano, caso a destinação seja urbana (residencial, comercial, industrial ou para prestação de serviços) aplica-se a Lei 8.245, de…