Quais são as principais características do Direito Econômico?
O Direito Econômico caracteriza-se, precipuamente, pela influência do Estado nas relações socioeconômicas, atuando com prevalência sobre a autonomia…
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Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Confissão no Processo Penal | Conversando com o Nucci
Em mais um episódio do podcast Conversando com o Nucci, o professor fala sobre a Confissão no Processo Penal. Temas como espécies de confissão;…
Modalidades de PPP – concessão patrocinada e concessão administrativa
Irene Nohara explica o que é PPP - parceria público privada, sendo diferenciadas a concessão patrocinada da concessão administrativa. No vídeo, são…
Constituição dos Direitos Reais e escritura pública
Constituem-se os direitos reais sobre imóveis pelo contrato, em geral na forma de escritura pública, inserido no Registro de Imóveis. Os contratos…
Conheça as origens do mandado de segurança
O mandado de segurança surgiu no direito brasileiro, no art. 113, nº 33, da Constituição Federal de 1934, como sucessor e substituto da ação sumária…
15 novidades da Insolvência Empresarial
Ao completar 15 anos, a jovem moça deixa de ser menina e se torna mulher, ao menos segundo a tradição europeia do século XVI, replicada nos bailes de…
Quais são os sujeitos da relação obrigacional?
A obrigação traduz-se em relação jurídica que se estabelece entre dois centros de interesses: o credor e o devedor. No polo credor, situa-se o…
Crimes de Trânsito | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Nucci aborda os Crimes de Trânsito. No programa, você entrará em contato com temas relevantes sobre o tema, como crimes de…
Divórcio Litigioso: saiba tudo sobre o tema com Gediel Araújo
Quando o divórcio é inevitável, o melhor para os interessados é fazê-lo de forma consensual. Porém, isso nem sempre é possível. Nesses casos, é…
Prática Jurídica Trabalhista: 12ª edição traz abordagem processual trabalhista prática, com mais de 50 modelos de peças editáveis
Com as alterações legislativas recentes, os advogados e outros operadores do Direito precisam de uma “visão prática e diferenciada” para sua atuação…