Modalidades gerais de sucessão Mortis Causa e suas premissas básicas
Em termos gerais, duas são as modalidades básicas de sucessão mortis causa, o que pode ser retirado do art. 1.786 do Código Civil de 2002, sendo…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Noções gerais sobre Direitos Humanos: a terminologia
Tem causado certa confusão doutrinária o conteúdo de expressões bastante próximas àquela que ora nos ocupa (“direitos humanos”), e que, por isso,…
Saiba mais sobre a suposta crise dos contratos
Como projeção natural da vontade e do consenso, o contrato é inerente à própria subsistência da sociedade moderna. Caio Mário da Silva Pereira chega…
Atos de indignidade podem extinguir ou modificar a pensão alimentícia
Neste vídeo, o advogado e autor Rodrigo da Cunha Pereira, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica quando a indignidade pode resultar…
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
Carlos Gustavo Coelho de Andrade e Douglas Fischer Introdução O Supremo Tribunal Federal, em acórdão de 07.05.2020, à unanimidade, reconheceu…
A União e sua presentação judicial
A União, antes do advento da Constituição Federal de 1988, era representada em juízo pelo Ministério Público Federal. Com a superveniência do atual…
Inventário e Arrolamento: lista dos documentos necessários
Neste vídeo, o professor Gediel Araújo apresenta a lista dos documentos necessário na abertura do inventário e arrolamento. Segundo o autor, o tema…
Breve análise doutrinária da Lei de Recuperação Judicial e Falência
O deferimento do processamento da recuperação judicial (que equivale à admissibilidade do procedimento, e não ainda à concessão da recuperação) e a…
Princípio da Retroatividade da Lei Penal Benéfica | Conversando com o Nucci
Neste episódio de Conversando com o Nucci, o tema abordado é o Princípio da Retroatividade da Lei Penal Benéfica. Nele, o Prof. Nucci fala sofre sua…
Abertura legislativa e função do DIPr
Toda vez que uma relação jurídica se perfaz entre ordens jurídicas distintas, pode nascer (e, via de regra, nasce) o problema relativo aos conflitos…