Habeas corpus no Brasil e na América Latina
Neste trecho extraído do primeiro capítulo do livro Habeas Corpus, de Guilherme Nucci, o autor aborda a Constituição Federal e Linhas Históricas do…
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
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Doação e adiantamento da parte disponível é o tema do debate comandado por Felipe Quintella com a participação de Ana Luiza Maia Nevares e José…
Nesta aula, Rodrigo da Cunha Pereira ensina como aplicar os princípios constitucionais norteadores do Direito de Família presentes da teoria à…
Todos os meses, Guilherme Peña de Moraes oferece atualizações do livro Curso de Direito Constitucional, com novidades da doutrina e jurisprudência.…
Leia, a seguir, um trecho do livro Recursos Eleitorais, de José Jairo Gomes, que trata especificamente do processo eletrônico e sua aplicação na…
Ana Frazão, Angelo Prata De Carvalho e Giovanna Milanez se reuniram para trazer ao mercado o Curso de Proteção de Dados Pessoais — Fundamentos da…
Epidemia de Covid-19, restrições de circulação, cenário econômico instável, dificuldade em manter operações e em conseguir capital de giro. Esses são…
Centenas de alunos já aperfeiçoaram seu domínio da área com o Curso online de Direito Civil dos professores Flávio Tartuce, José…
Crimes Contra a Ordem Tributária, de Hugo de Brito Machado, enfrenta o problema das especialidades tradicionais entre os advogados. Os penalistas…
Fundamentos de Direito Público, de Irene Patrícia Nohara, aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as…