Ministério Público como agente de transformação social
Trazer luz ao debate sobre o papel do Ministério Público como agente de transformação social é o objetivo deste trecho retirado do capítulo…
Dicas
Dicas sobre Direito para operadores de Direito em todas as etapas de sua carreira, seja na academia, advocacia ou concursos públicos.
Princípio do juízo natural
Princípio do juízo natural é o tema deste trecho, extraído do capítulo 4 — Princípios Processuais Consagrados pela Doutrina e pela Jurisprudência—…
Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade
Neste trecho do livro Manual de Prática Civil, intitulado Audiência de mediação ou de conciliação: finalidade, Fernanda Tartuce e Luiz Dellore…
Calculando um benefício previdenciário
Neste trecho extraído do livro Direito Previdenciário, João Ernesto Aragonés Vianna ensina o passo a passo de como calcular um benefício…
Prisão, medidas cautelares e liberdade: entenda os conceitos e conheça o livro de Guilherme Nucci
O livro Prisão, medidas cautelares e liberdade, de Guilherme Nucci, chega agora a sua 7ª edição e traz importantes atualizações sobre temas…
Evento de Lançamento: Victor Hugo Pereira Gonçalves lança o livro Proteção de Dados Pessoais
Aguardando o lançamento do livro Proteção de Dados Pessoais — Direitos do Titular, de Victor Hugo Pereira Gonçalves? Então, pode reservar um espaço…
Arraiá de ofertas do GEN: gire a roleta e garanta descontos nos melhores livros jurídicos
O Arraiá de ofertas do GEN já começou e a festança por aqui tá boa demais, sô! Essa é a oportunidade perfeita para você adquirir aquele livro que…
Regime jurídico dos parlamentares: perda do mandato
Neste trecho extraído do do livro Curso de Direito Constitucional, de Ana Paula de Barcellos, a autora aborda o regime jurídico dos parlamentares,…
Curso de Direito Tributário Brasileiro: veja as atualizações da 3ª edição
Organizado em quatro partes de maneira sistemática e didática, o livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Marcus Abraham, apresenta texto…
Prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de fiscalizar
Neste trecho do livro Processo Tributário, Hugo de Brito Machado Segundo aborda o prazo para conclusão da fiscalização e o abuso do poder de…