A geração que pede desculpas: reflexos da perversão do arrependimento e do perdão
Pouco se fala a respeito, mas quase todos notam que, por conta da nova sociedade do politicamente correto, os "pedidos de desculpas" transformaram-se…
Atualidades
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores e fique por dentro das atualidades do mundo jurídico:
Flávio Tartuce
Víctor Gabriel Rodríguez
José Rubens Morato Leite
Patryck de Araujo Ayala
João Carlos Souto
Ana Paula de Barcellos
Guilherme de Souza Nucci
Joaquim Leitão Júnior
Soraia da Rosa Mendes
Andre Vasconcellos Roque
Marcelo Mendroni
Vinícius Alves Portela Martins
Raquel Cavalcanti Ramos Machado
Lenio Streck
Marcus Abraham
Paulo de Bessa Antunes
Gladston Mamede
Roberta Cotta Mamede
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte II)
Esta é a segunda parte do estudo sobre a reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101/2005), realizada pela Lei 14.112, no qual…
Governo do Estado de São Paulo aumentou o ICMS e provocou a inflação
O Estado mais rico da Federação vem agindo na contramão da conjuntura econômica aumentando a carga tributária, quando o certo seria a sua redução…
Crimes de Trânsito | Conversando com o Nucci
Neste episódio, o Prof. Nucci aborda os Crimes de Trânsito. No programa, você entrará em contato com temas relevantes sobre o tema, como crimes de…
Comparativo sumário entre a atual Lei de licitações (8.666) e o Projeto de Lei 4.253/2020
Conforme noticiado no site do Senado, em sessão remota no dia 10/12/2020, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um…
Proibição do uso de medida provisória na hipótese do art. 246 da CF
RE 570122 / RS - RIO GRANDE DO SUL Relator: Min. MARCO AURÉLIO Redator do acórdão: Min. EDSON FACHIN Julgamento: 02/09/2020 Publicação: 07/12/2020…
A Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência (Parte I)
Depois de quinze anos de vigência, o regramento da insolvência do empresário no Brasil demandava uma reforma mais substancial. Muito embora não…
Direito e Processos Digitais, algoritmos e adoções: análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Proteção integral e melhor interesse da criança e do adolescente e sistema de cadastros públicos de adoção; 3. Utilização…
Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia
por Marcílio Franca e Inês Virgínia Soares A safra de efemérides culturais de 2020 era enorme: Os 250 anos de Beethoven, os centenários de Clarice…
Poder Legislativo deve atuar mais e melhor no combate à agressão contra mulheres
Há anos, em várias de minhas obras, venho debatendo o tema relativo à violência contra as mulheres no Brasil e comentando a Lei Maria da Penha (Lei…