A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Este artigo tem por objetivo apresentar um breve panorama do sistema de proteção ao meio ambiente durante os conflitos armados. O tema se justifica,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Private equity: desafios para a regulação
Na coluna a respeito do recente relatório da Oxfam sobre desigualdade, mencionei as referências preocupantes que o estudo faz ao atual papel da…
Tema 1.115 do STJ: tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza a qualidade de segurado especial
Em julgamento transitado em julgado em 6/2/24, a 1ª Seção do STJ fixou a seguinte tese no Tema 1.115 dos recursos especiais repetitivos: O tamanho da…
ESG não é cereja, é fermento
O acrônimo ESG tem sido objeto de muita incompreensão. ESG reúne as iniciais em inglês para Ambiental, Social e Governança, como eixos de atuação das…
A entrega na porta do consumidor de alimentos adquiridos por meio de aplicativos: o dever de informar e o equilíbrio da relação
O Código de Defesa do Consumidor e os direitos do consumidor têm sede constitucional. O constituinte originário, ao redigir o texto da Constituição,…
As inconsistências da tese da imprescritibilidade das ações de ressarcimento fundadas na prática de improbidade
De acordo com o § 5º do art. 37 da Constituição, cumpre à lei estabelecer “[...] os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer…
Integridade na Administração Pública: entre a expectativa e a realidade
A busca da governança e da integridade nas relações público-privadas integra a pauta da Administração Pública nos cenários internacional e nacional.…
Retrospectiva da Nova Lei de Licitações – 2024
A partir de 2024, ou, mais precisamente, de 30 de dezembro de 2023, as leis anteriores (Leis nº 8.666/93 – lei geral, Lei nº 10.520/2002 – do pregão,…
Por que os economistas erram tanto em suas previsões?
O noticiário do início de 2024 deu grande cobertura para os erros dos economistas em suas previsões econômicas — notadamente o crescimento do PIB —…
Auditoria Patrimonial e Exame de Regularidade Econômico-Financeira para a Partilha de Bens em Divórcio e Dissolução de Convivência
Não nos listamos entre aqueles que se aprazem com a ruína alheia, não somos daqueles que se incomodam com o bom sono dos outros. Eis porque…