Bruno Bioni fala sobre IA e eleições para Folha de São Paulo
Em 17/02/2024, Bruno Bioni publicou um artigo de opinião em co-autoria com Virgílio Almeida e Laura Schertel ao caderno Ilustríssima, do jornal Folha…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Inconstitucionalidades do regime de precatórios trazido pela EC 113/21 (ADIn 7.064 e MP 1.200/23)
Ao final de 2021 foram promulgadas as Emendas Constitucionais 113 e 114, que promoveram mudanças bastante drásticas no regime jurídico dos…
Procuração Ad judicia – O que todo advogado precisa saber!
A contratação do advogado para atuação em demandas judiciais começa, em regra, com dois documentos básicos: o contrato de prestação de serviços e a…
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Há diversos exemplos envolvendo o emprego da adaptação stricto sensu envolvendo o estatuto real (geralmente correspondente à lex situs), tema que já…
Por que a tirania privada é tão perigosa quanto a tirania estatal?
Embora muito se fale das ameaças que o Estado pode representar à liberdade dos indivíduos, pouco se fala do igual risco das ameaças feitas por…
Benefício de prestação continuada da lei orgânica da assistência social: ilegalidades da portaria INSS 1.635/23
Em 14.12.23 foi publicada a Portaria INSS 1.635, que altera a Portaria INSS 1.380/21, a qual possui como escopo a regulamentação de alguns aspectos…
Situationship e separação obrigatória de bens
Em dezembro de 2023, após uma participativa votação online, a Oxford University Press elegeu a palavra situationship como a segunda palavra…
Escritórios Verdes e a Estruturação Jurídica de Empresas
É difícil imaginar uma empresa que consiga sucesso dando as costas aos seus consumidores, suas demandas e expectativas. Não se ganha mercado assim e…
A importância de se transformar a Susep em agência reguladora
O órgão regulador deve ser isento, imparcial e técnico. Ao iluminar determinado mercado, não pode ceder a pressões ou ser capturado politicamente,…
Pacto sucessório e a reforma do Código Civil
Como amplamente divulgado, a presidência do Senado Federal institui - sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e relatoria dos professores…