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Artigos

No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.

Curatela: Prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori
ArtigosCivil

Curatela: Prestação de contas por resultado e limites do controle jurisdicional de mérito a posteriori

25 de abril de 2025

Resumimos, em tópicos, as principais ideias deste artigo: 1) Os juristas sempre precisam tomar cuidado com reflexões abstratas realizadas da Torre de…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Pretinho Básico: Dolce & Gabbana, Versace e outras sociedades limitadas
ArtigosEmpresarial

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25 de abril de 2025

O povo estrilou: só tem sociedade por ações no mundo da moda? Foi a impressão que teria deixado nosso artigo “A Prada SpA veste até o diabo”, quando…

Gladston Mamede
Eduarda Cotta Mamede
Roberta Cotta Mamede
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Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental
AmbientalArtigos

Meio ambiente equilibrado e imprescritibilidade da execução de título de dano ambiental

24 de abril de 2025

A responsabilidade civil decorrente do dano ambiental — como já abordado em colunas anteriores — é regida por um regime jurídico especial e robusto,…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais
ArtigosCivilNotarial e Registral

Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais

23 de abril de 2025

Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança, adolescente ou adulto? É em torno dessa indagação que gira o…

Carlos E. Elias de Oliveira
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Mortes por desespero e o futuro do capitalismo
ArtigosEmpresarial

Mortes por desespero e o futuro do capitalismo

22 de abril de 2025

O presente artigo pretende trazer a instigante reflexão que Anne Case e Angus Deaton - a primeira professora da Universidade de Princeton e o último…

Ana Frazão
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Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes: informalidade vs melhor interesse
ArtigosCivil

Adoção intuitu personae de crianças e adolescentes: informalidade vs melhor interesse

17 de abril de 2025

Neste artigo, trataremos da adoção intuitu personae, adoção dirigida ou adoção direta. Embora ela seja nula, o fato é que seu feito prático (o…

Carlos E. Elias de Oliveira
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PL 4/25: Notas breves sobre as propostas para os artigos 1º, 3º e 4º do Código Civil
ArtigosCivil

PL 4/25: Notas breves sobre as propostas para os artigos 1º, 3º e 4º do Código Civil

16 de abril de 2025

Procurando honrar o compromisso de escrever alguns textos curtos sobre as propostas de revisão e atualização do Código Civil contidas no PL 04/2025,…

Maurício Baptistella Bunazar
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Os Desafios da Comunicação Pública na Era Digital
AdministrativoArtigos

Os Desafios da Comunicação Pública na Era Digital

14 de abril de 2025

Desde a chegada do rádio e da televisão à maioria dos lares brasileiros, tornou-se possível comunicar-se de forma simples, direta e quase instantânea…

Otavio Venturini
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Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por uma melhor equação
ArtigosDireitos Humanos e Fundamentais

Execução penal, falta grave e proporcionalidade: por uma melhor equação

14 de abril de 2025

Temática que, pelo menos em regra, parece ter passado ao largo da doutrina, mas que se verifica ser de alta relevância no dia a dia forense, é a que…

Ingo Wolfgang Sarlet
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Informativo Pandectas 1144
Informativo Pandectas - Fundado em 1996

Informativo Pandectas 1144

11 de abril de 2025

A gente segue colocando a opinião em pequenos artigos publicados no Blog do Gen Jurídico. Agora, trabalhamos uma questão técnica sobre o investimento…

Gladston Mamede
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