Concurso TCU 2025: tudo sobre vagas, salários e como se preparar
O concurso TCU 2025 está oficialmente autorizado e promete ser uma das seleções mais aguardadas do ano no serviço público federal. O certame irá…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Sustentabilidade e dever de diligência
Na coluna da semana passada, tratei do recente julgamento do STF que possibilita a punição de empresas que adquirem, de forma reprovável, produtos…
A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração
omo tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL…
O caso Gene Hackman e as críticas à herança legítima
Em 7 de março de 2025, os jornais de todo o mundo deram notícia da morte do ator britânico Gene Hackman. Tendo recebido duas vezes o Oscar, o prêmio…
Compreendendo os descontos de mensalidades associativas nos benefícios pagos pelo INSS
Nas últimas semanas foi objeto de cobertura jornalística o escândalo das fraudes nos descontos de mensalidades associativas incidentes sobre…
Desjudicialização Dos Procedimentos E Sistema De Justiça Multiportas
O art. 3º do CPC/20151, consolidou o ingresso, no ordenamento jurídico brasileiro, da denominada Justiça Multiportas. A ideia do multi-door…
A dignidade da pessoa humana, o STF e as revistas íntimas em presídios em debate
Em 2/4/2025 o plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar o ARE 959.620 (Tema 998), relatoria do ministro Edson Fachin, fixou a seguinte tese de…
Depoimento especial e escuta especializada | Conversando com o Nucci
Quando o assunto é proteger crianças e adolescentes vítimas de crimes, especialmente aqueles cometidos de maneira velada, como os crimes sexuais,…
Sanções por aquisições de produtos relacionados ao trabalho escravo
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 5465, que se concluiu na semana passada, declarou a constitucionalidade da Lei…
Modulação de efeitos na revisão da vida toda
Em sessão de 10.4.2025 o STF julgou embargos de declaração opostos por Confederação sindical em relação ao acórdão proferido na ADI 2.111,…