O lado enganoso da inteligência artificial
Os últimos dias foram movimentados com notícias que convergem para a demonstração de um lado preocupante dos sistemas de inteligência artificial: a…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Gosta de futebol? Então, você gosta de Direito Empresarial!
A falta foi na intermediária; bem longe do gol. Para você ter uma ideia, mesmo a barreira estava longe da linha da grande área. Numa lonjura…
Mais um caso de litigância climática: Cannavacciuolo e outros contra Itália
No contexto de uma cada vez maior ampliação, em termos quantitativos e qualitativos, da assim chamada litigância climática, merece destaque a recente…
A superpreferência para pagamento de precatórios alimentares de idosos, doentes ou deficientes e o Tema 1.156 da Repercussão Geral do STF
Os créditos de natureza alimentícia cujos titulares sejam pessoas com doença grave, definida em lei, ou tenham 60 (sessenta) ou mais anos de idade na…
A reforma do Código Civil e o testamento – Propostas para o art. 1.857
Como tenho repetido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas nomeada no Senado Federal para a elaboração do projeto de…
Inserção De Comissão Nacional De Integração Das Estratégias Da Advocacia Multiportas
Este artigo, embora em meu nome em face da iniciativa, é fruto de experiências e reflexões compartilhadas nacionalmente. Quando entrou em vigor o…
Os cursos EAD em Direito: a recente regulamentação
Em decisão recente do Ministério da Educação, o EAD em Direito entrou em foco de discussão nacional. E isso porque o Decreto no. 12.456, de 19 de…
Analfabetismo funcional e riscos de manipulação
Os últimos resultados do INAF (Indicador de Alfabetismo Funcional) mostraram que, apesar de alguns avanços, ainda temos no Brasil uma assustadora…
A realidade tributária exige confiança e não apenas lei
A relação entre Fisco e contribuinte deve ser compreendida como um fenômeno social denso, cuja legitimidade não se esgota na legalidade, mas se…
Registro de títulos de documentos: O cuidado na escolha do tipo de ato
Registrar contratos, documentos e atos jurídicos em geral no Cartório de RTD - Registro de Títulos e Documentos é uma das medidas mais eficientes que…