Arrecadação e alienação de ativos na falência, com Gladston Mamede
Em 9 de junho de 2020, o professor Gladston Mamede, autor do livro Falência e Recuperação de Empresas, participou de um debate sobre o tema…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
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Poderes do síndico do condomínio edilício e o veto ao art. 11, do Projeto de Lei n° 1.179/2020 (Lei 14.010/20): estabilidade nas relações condominiais?
Desde o início das medidas implementadas pelas autoridades sanitárias para fins de controle da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), um dos…
Pensão alimentícia compensatória: o conteúdo econômico invisível do trabalho doméstico
A igualdade entre homens e mulheres é um dos princípios-chave para as organizações jurídicas, em particular para o Direito de Família. Sem ele não há…
Juros, multa, correção monetária e variação cambial na CPR após a Nova Lei do Agro
Pesquisadores ligados à política agrícola relatam que o principal desafio para a viabilização plena do agronegócio brasileiro passa pela solução do…
Cassação dos mandatos de Bolsonaro e Mourão, nova eleição e inelegibilidade
Anuncia-se no roteiro político brasileiro o julgamento de ações eleitorais ajuizadas perante o Tribunal Superior Eleitoral pleiteando a cassação dos…
Considerações sobre o livro Instituições de Direito Civil
A 28ª Edição do volume V das INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL atendeu “Diretrizes” pertinentes às transformações legislativas e jurisprudenciais…
O diálogo entre a Lei de Improbidade Administrativa e a Lei Anticorrupção Empresarial
A Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), vem regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Trata-se de…
Como uma onda no mar: a recente jurisprudência sobre licenciamento ambiental do STF
Este artigo objetiva realizar uma breve análise da recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [STF] relativa ao licenciamento ambiental. O…
Evolução do Direito Sucessório no Brasil: Evolução ou Involução do Direito Sucessório no Código Civil de 2002
Com a entrada em vigor do Código Civil de 2002, pensamos que, em realidade, o que ocorreu foi uma involução do direito sucessório brasileiro, senão…
Para onde caminha o nosso Brasil?
Infelizmente o governo federal não tem um Plano Nacional de Desenvolvimento como aquele idealizado pelo Presidente Juscelino Kubitscheck, o conhecido…