Covid-19 e doença profissional
Considerando que a Covid-19 atingiu parcela ponderável de empregados, o governo federal, para evitar dúvidas e discussões, editou a Medida Provisória…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Afinal, o que é “erro grosseiro”?
A figura do “erro grosseiro” é relativamente recente. Anteriormente, a ela recorria o intérprete quando analisava atos de agentes pareceristas em…
O que é a família poliafetiva?
É a união conjugal formada por mais de duas pessoas convivendo em interação e reciprocidade afetiva entre si. Também chamada de família poliamorosa.…
Período da pandemia do coronavírus (Covid-19) – O confronto entre as medidas previstas no Projeto de Lei nº 1.179/2020 e as mantidas pela Lei nº 14.010/2020
Introdução Em vista da pandemia do Coronavírus (Covid 19), cujos efeitos econômicos são por todos conhecidos e sentidos, em especial quanto às…
Certificado digital: silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio 1. Processo eletrônico e certificado digital Vivenciamos a era da revolução…
A publicidade dos atos processuais
O novo estatuto político brasileiro – que rejeita o poder que oculta e não tolera o poder que se oculta – consagrou a publicidade dos atos e das…
Consumidor e fornecedor: saiba o que é relação consumerista
São de natureza consumerista todas as ações fundadas em “relação de consumo”, isto é, fundadas em negócios feitos entre um consumidor e um fornecedor…
Ensino jurídico na quarentena: o tsunami do ensino a distância
No dia 13 de março, veio o comunicado oficial de que as aulas presenciais dos programas de ensino da Escola de Direito de São Paulo da Fundação…
Violência contra mulher e o “novo normal”
Cada vez mais presente em debates de diversas áreas o conceito de “novo normal” tem sido utilizado como uma chave de compreensão com a qual seria…
O STF firma tese pela tributação das “pules” pelo ISS
O Supremo Tribunal Federal, finalmente, julgou o RE nº 634.764, sob a égide de Repercussão Geral, em que se discutia a incidência ou não do ISS sobre…