O indeferimento do pedido de interceptação telefônica (e ambiental) desafia qual recurso?
Um tema pouco explorado na doutrina, e de inegável repercussão prática, consiste em saber qual recurso (ou ação autônoma de impugnação) desafia a…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais
William Garcez[1] Joaquim Leitão Júnior[2] Introdução Historicamente, a doutrina não se preocupa em aprofundar o estudo da fase preliminar da…
Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade
A Defensoria Pública — assim como as demais Instituições Essenciais à Justiça, o Parlamento e o Poder Executivo — é protagonista de fundamental…
Assembleia geral de credores (AGC) online? Sim; mas, mesmo depois da pandemia do covid-19?
A assembleia geral de credores (AGC) é ato de grande importância para a recuperação judicial. Nesse momento, os credores (divididos em 4 classes), se…
O Guardião da Constituição
Em algumas obras de sua autoria, Carl Schmitt (1888-1985) repete acerca de os receios das decisões judiciais atentarem contra os poderes estatais e…
Instrumentos de Proteção Ambiental: quais são eles?
Os instrumentos destinados à proteção ambiental são todos os mecanismos, regulados ou não pelo ordenamento jurídico, que se destinam a evitar a…
A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando medidas de…
O cuidado distante como expressão de apreço e carinho
Longe dos filhos e netos, recolhida na região serrana do Estado do Rio de Janeiro, convivo com os sentimentos de privacidade e solidão, os quais vão…
Os 20 anos da LRF: o passado, o presente e o futuro
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – completou 20 anos em maio de 2020, dentro de um contexto absolutamente…
O princípio da capacidade contributiva na prática
Fala-se muito em princípio da capacidade contributiva, porém, pouco se fala em como aplicar esse princípio na prática. Procuraremos, em apertada…