No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Andre Vasconcelos Roque, Luiz Dellore, Jordão Violin e Thiago Rodovalho Em todas as carreiras, a atualização é algo fundamental. Mas talvez no…
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Além de já termos analisado um dos aspectos jurídicos do art. 310, II, do Código de Processo Penal, na nota 49 de nosso Código de Processo Penal…
Há noventa anos, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, então presidente do Estado da Paraíba e candidato a vice-presidente na chapa liderada por…
Em recente sessão virtual o Plenário do STF deu correta interpretação à imunidade prevista no inciso I, do § 2º, do art. 156 da CF: “O imposto…
Quando as pessoas (naturais ou jurídicas de direito público ou privado) contratam, assim o fazem em momento de absoluto consenso, harmonia e…
Bruno Bioni e Pedro Martins O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.389, também conhecida como caso IBGE, pelo Supremo Tribunal…
Os programas de cumprimento normativo representam, em sua concepção original, um avanço no estabelecimento da relação entre Estado e empresa, naquilo…
Luiz Antônio Scavone Junior Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor titular do Mestrado em…
