O que é um Pós-Doutorado e qual a designação de quem o conclui
O programa de Pós-Doutorado é um programa de estudos acadêmicos avançados, levado a cabo pelos que detêm a titulação de Doutor, em universidades…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Compreendendo o conceito de anonimização e dado anonimizado
1. Dados anonimizados como a antítese de dados pessoais: o filtro da razoabilidade A antítese do conceito de dado pessoal seria um dado anônimo, ou…
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
No Brasil, o contrato de doação constitui, sem dúvida, uma das ferramentas mais utilizadas de planejamento patrimonial e sucessório. Minha atuação na…
Redefinição do federalismo brasileiro
O estado de calamidade pública decretado no âmbito das três esferas políticas (União, estados e municípios), em decorrência da pandemia causada pela…
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
Thiago Ferreira Cardoso Neves e Rodolpho Barreto Sampaio Jr No início da pandemia do novo coronavírus, quando ainda não se podia prever quais…
Revista Forense – Volume 431 – A identidade de gênero como um elemento da liberdade de expressão, Patricia Prieto Moreira
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Nulidade de doação entre cônjuges casados em regime de comunhão universal: O REsp 1.787.027/RS
Recentemente, o STJ decidiu, sob a relatoria da minª Nancy Andrighi, instigante caso de nulidade de cessão de quotas de uma sociedade empresária…
Revista Forense – Volume 431 – Os deveres fundamentais e a sua previsão constitucional, Israel Maria dos Santos Segundo
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica na execução de alimentos
No último dia 16 de julho de 2020, participei, a convite dos professores Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias, de curso sobre Alimentos,…
Segurança Jurídica, Democracia e Abuso Legal
Luiz Regis Prado e Diego Prezzi Santos A ideia de segurança vem sendo continuamente invocada tanto por leigos como por operadores jurídicos. No…