Tributação de livros reabre discussão sobre natureza das contribuições
Tem sido noticiada, nas últimas semanas, a pretensão do governo federal de instituir uma "contribuição sobre bens e serviços — CBS", em substituição…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
O cabimento da sustentação oral em agravo de instrumento que aprecia o mérito da causa
“El objeto de la interpretación es el texto legal como ´portador` del sentido en él depositado, de cuya compreensión se trata en la interpretación.…
Revista Forense – Volume 431 – O paradoxo da “privatização temporária” e os direitos dos preferencialistas sem direito a voto nas sociedades de economia mista abertas na falta de pagamento de dividendos fixos ou mínimos, Bruno Freixo Nagem
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
2 semestres no exterior: minha experiência como visiting scholar em Syracuse e Cornell
Conforme exposto em texto anterior desta série “Estudar Direito Fora”, entendi que após mestrados e doutorado no Brasil, era hora de uma experiência…
O planejamento sucessório e a proteção de herdeiros menores ou com deficiência pelo testamento
Como já se afirmou em outra sede, o planejamento sucessório consiste num conjunto de medidas empreendidas para organizar a sucessão hereditária de…
O ICMS a ser deduzido da base de cálculo do PIS-COFINS não é aquele destacado na nota fiscal
A saturação da carga tributária, que evoluiu de 27% do PIB da década de 90 para os atuais 35% do PIB, fez com que os contribuintes lançassem mão de…
História da segurança e saúde do trabalho no Brasil e no mundo
Vamos iniciar nosso estudo sobre a história da segurança e saúde no trabalho no Brasil e no mundo, a partir do conceito de trabalho, sua…
Os limites planetários como parâmetro para a progressividade das “Leis dos homens” de proteção ecológica em face da força imperativa das “Leis da natureza”
O ser humano e a humanidade como um todo parecem não aceitar ou lidar muito bem com a ideia de “limites” para as suas ações. O animal mais…
Revista Forense – Volume 431 – Reforma previdenciária brasileira: eixos centrais da Emenda Constitucional 103/2019, Marco Aurélio Serau Junior
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Arbitragem e precedentes judiciais
O tema alusivo aos “precedentes judiciais” tem nos últimos anos, especialmente após o advento do Código de Processo Civil de 2015, adquirido…