Construir pontes para a integração
Já se disse que um dos maiores dos erros que se pode cometer é achar que repetindo medidas erradas e velhas, podemos alcançar resultados novos e…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Os efeitos danosos dos incentivos fiscais inconstitucionais
1 Introdução É importante lembrar que ao lado de princípios expressos na Constituição, existem princípios tributários implícitos, como o da…
O direito fundamental ao meio ambiente como cláusula pétrea do sistema constitucional brasileiro
Inicialmente, cabe destacar que não há qualquer distinção quanto ao regime jurídico ou força jurídica a ser aplicada aos direitos fundamentais…
Revista Forense – Volume 431 – Estudo comparativo entre a trajetória econômica da Coreia do Sul e do Brasil, à luz das políticas de inovação, Miguel Henriques Duarte Vieira e Thiago Henrique Trentini Penna
Revista Forense - Volume 431 – ANO 116 JANEIRO– JUNHO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Reforma tributária sem levar em conta a tributação digital?
Os gastos com o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 vêm aumentando mês após mês, crescente que pode se potencializar quando se fala…
Projeto legislativo de desjudicialização da execução civil
A desjudicialização da execução das dívidas de dinheiro já é fenômeno antigo no Primeiro Mundo. Civilizações primorosas como a dos povos…
Educação e desenvolvimento: a reforma que tributa o livro é um retrocesso histórico
Segundo dados da PNAD Contínua Educação, divulgados em 15 de julho de 2020, a taxa de analfabetismo no Brasil caiu para 6,6% da população, ou seja, o…
Da constitucionalidade da execução civil extrajudicial: análise dogmática do PL 6.204/2019
Revista Forense - Volume 432 – ANO 116 JUNHO - DEZEMBRO DE 2020 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA,…
Tributação e Justiça Social
Alcançado o trigésimo aniversário da Constituição da República, entendemos oportuno trazer alguma reflexão sobre a conexão entre tributação e justiça…
A correção dos equívocos dos vetos na Lei da Pandemia nas relações privadas
Com certo atraso, mas não a destempo, o Congresso Nacional apreciou e rejeitou, no último dia 20 de agosto, alguns dos vetos impostos pelo Poder…