O FGTS na jurisprudência do STJ
Desde a sua concepção, em 1966 pelo então Ministro do Planejamento Roberto Campos, no Governo de Humberto de Alencar Castello Branco, o Fundo de…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Modulação de efeitos em matéria tributária
A modulação de efeitos na Ação Direta de Inconstitucionalidade — ADI — e na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental — ADPF — tem previsão…
Dados virais – como o poder público desenvolveu e adquiriu soluções tecnológicas de combate à pandemia de Covid-19
Pesquisa Dados Virais, de Bruno Bioni e Daniela Dora Eilberg sistematiza como o poder público desenvolveu soluções tecnológicas de combate à…
Aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às transformações sancionatórias em licitações e contratações administrativas
Neste artigo, William Paiva Marques Júnior* discute aspectos do novo marco normativo de improbidade administrativa aplicáveis às licitações e…
A continuidade da pandemia e a necessidade de tutela da moradia e do exercício de atividades econômicas para a população de baixa renda
No último dia 09/12/2021, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do pedido de medida cautelar incidental na ADPF nº 828, proposta pelo…
Contratos com previsão de atualização monetária – imprevisão, onerosidade excessiva e revisão
A pandemia de Covid-19, doença causada após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2, além da tragédia humana mundial, gerou distorções econômicas de toda…
O hábito de constitucionalizar preceitos de lei ordinária descumpridos
O Brasil vive de longa data um regime de pandemia legislativa. Os três entes políticos despejam diariamente novos diplomas legais, muitos deles, sem…
Acordo de Comércio e Cooperação Econômica (ATEC – “Agreement on Trade and Economic Cooperation”): Uma Revolução no Direito Aduaneiro?
No dia 18 de novembro de 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional, por meio do Decreto Legislativo nº 34, o Protocolo ao Acordo de Comércio e…
Código de Defesa do Consumidor Comentado: Leonardo Roscoe Bessa apresenta a 2ª edição
Neste vídeo, Leonardo Roscoe Bessa faz apresentação da obra Código de Defesa do Consumidor Comentado e explica as principais mudanças abordadas nas…
Base de cálculo do IPTU
Tema aparentemente fácil, mas, que na prática reina a maior discussão é o que diz respeito à base de cálculo do IPTU. Todos, ou quase todos…