O combate à desinformação: o desafio de 2022
O ano de 2022 se inicia e com ele muitos desafios. Entre eles, não podemos olvidar estarmos diante de ano eleitoral e de eleições que prometem,…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Cabe suspensão de liminar em matéria penal?
Com a decisão tomada pelo Ministro-Presidente do STF no emblemático “Caso Kiss” no dia 15.12.2021 (MC na SL nº 1.504-RS), as redes sociais foram…
Por que a compensação não pode ser matéria de defesa?
Imagine, leitora, que o cidadão, tendo pago tributo de forma indevida, procede à compensação do crédito decorrente desse pagamento, com débito que…
EC 114 – Programa de renda mínima e alterações no regime de precatórios
A primeira menção relevante sobre a EC 114 é a inclusão do parágrafo único ao artigo 6º do Texto Constitucional, dispositivo onde são elencados os…
Preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores
Neste artigo, Diogo Rezende de Almeida apresenta um breve estudo sobre a preferência decorrente da anterioridade da penhora no concurso de credores;…
Desnecessidade de tentativas consensuais prévias para configuração do interesse de agir
Na gestão de conflitos, a substituição gradual da mentalidade contenciosa por olhares que contemplam meios consensuais passa, decididamente, pela…
É preciso lançar um novo olhar sobre o registro civil
O registro civil de nascimento consiste na primeira de muitas formalidades jurídicas com a qual uma pessoa se depara ao longo da vida. A Lei de…
Lançamento de imposto com efeito retroativo
Tema que tem causado muita preocupação aos estudiosos do direito tributário é o que diz respeito ao lançamento de imposto com efeito retroativo, a…
Orçamento em frangalhos
A questão orçamentária é central na democracia. Está na origem do moderno constitucionalismo. Decidir como serão aplicados pelo governo os recursos…
Do direito à antecipação dos créditos de PIS-COFINS na exportação
As exportadoras, assim como as demais empresas, exercem uma atividade econômica produtiva geradora de emprego e de renda. Contudo, diferenciam-se na…