Estado de coisas inconstitucional climático e litígios estruturantes à luz da jurisprudência do STF
Estado de coisas inconstitucional ambiental: entenda o instituto, sua aplicação pelo STF e o papel dos litígios estruturantes climáticos.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
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Revisão, manutenção e atualizações normativas: uma irresponsabilidade corrente
Entenda por que a revisão, manutenção e atualizações normativas são essenciais à segurança jurídica das empresas.
Escritura pública de autocuratela: aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte III
Continuamos aqui o artigo em pauta. Confira as publicações anteriores desta Coluna. Controle jurisdicional de mérito das cláusulas da autocuratela…
Padrasto ou “pai de criação” podem virar pais socioafetivos? Reflexões da socioafetividade no Brasil
Cuidaremos do tratamento da filiação socioafetiva no Brasil, com foco na hipótese do “filho de criação”. Embora estejamos a focar a paternidade…
Nova fronteira do poder econômico: o controle da linguagem
Tem sido muito divulgada pela imprensa a estatística compartilhada por Anand Mahindra, segundo a qual apenas 38,5% do atual tráfego online vem de…
Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte II
Importância da utilização da formalização por escritura pública A autocuratela é ato jurídico informal ou não solene e, portanto, admite qualquer…
Escritura pública de autocuratela: Aspectos práticos, os limites de futuro controle jurisdicional de mérito e experiências estrangeiras – Parte I
Neste artigo, aprofundaremos aspectos práticos do instituto da Autocuratela, também chamado de Diretiva de Curatela ou Diretiva Antecipada de…
Do direito fundamental à saúde digital no Brasil (parte 1)
É inegável que se está a vivenciar um momento de inflexão sociopolítica, particularmente em razão de um cenário marcado por incertezas e impulsionado…
Carta precatória notarial e partição da escritura: Técnicas de lavratura de escritura pública com partes em cidades diferentes
Este artigo cuidará de duas técnicas notariais para viabilizar a formalização, em meio analógico, de escritura pública com partes residentes em…
Concentração econômica e democracia
No recente Fórum Econômico Mundial em Davos, a Oxfam apresentou o Relatório "Resistindo ao domínio dos ricos. Defendendo a liberdade contra o poder…