Star Wars e a advocacia
Advocacia e direito em Star Wars: Anderson Schreiber analisa heróis, vilões e a busca por justiça na saga sob a ótica do direito civil.
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
A atuação paradigmática da DP/RO – Defensoria Pública como “custos vulnerabilis” no caso dos pescadores do Rio Madeira (STJ)
Custos vulnerabilis ambiental: STJ reconhece atuação da Defensoria Pública em favor de pescadores do Rio Madeira no caso das usinas.
Aplicação e interpretação das normas jurídicas
Subsunção, integração normativa e métodos de interpretação gramatical, lógico, sistemático, histórico e teleológico das normas.
A Lei nº 15.363/2026 e a inexigibilidade de multa na contagem recíproca: entre a correção de uma anomalia normativa e a persistência de déficits estruturais
A Lei 15.363/2026 afastou a multa na contagem recíproca de períodos anteriores à obrigatoriedade de filiação ao RGPS.
A violência vicária e os reflexos no regime de guarda e visitas
A Lei 15.384/2026 tipificou a violência vicária na Lei Maria da Penha. Veja os reflexos automáticos no regime de guarda e nas visitas
Tema 1360 do STJ: prorrogação do período de graça e da qualidade de segurado
Tema 1360 do STJ consolida prova do desemprego involuntário para prorrogação do período de graça e qualidade de segurado
Breves considerações sobre o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025), em cotejo com o Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990.
ECA Digital (Lei 15.211/2025) em cotejo com o ECA de 1990: supervisão parental, autorização judicial, proteção à imagem e regulamentação.
Tema 1418 do STJ: cessão de precatórios e possibilidade de controle judicial desse negócio jurídico
Tema 1418 do STJ discute cessão de precatórios previdenciários e controle judicial. Análise do art. 100, CF, art. 114, Lei 8.213 e IRDR 34.
Guerras, combustíveis fósseis e dever constitucional de descarbonização
Guerras e combustíveis fósseis revelam a urgência do dever constitucional de descarbonização. Análise do art. 225 da CF/1988 e da EC 132/2023.
Estruturação Jurídica de Pequenos Negócios: estudo de um caso
Estruturação jurídica de pequenos negócios na prática: veja como uma barbearia familiar usou direito societário, holding e parceria!