Reconhecimento de demandas estruturantes em sede de invasão de bens públicos
Em situações que envolvem a detenção irregular de bens públicos, afigura-se presente a necessidade de propositura de ação judicial de natureza…
Artigos
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, não deixe de acompanhar os artigos de nossos autores.
Reflexões sobre os valores jurídicos
REVISTA FORENSE – VOLUME 148 JULHO-AGOSTO DE 1953 Semestral ISSN 0102-8413 FUNDADA EM 1904 PUBLICAÇÃO NACIONAL DE DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA E…
Primeiras considerações ao novo Código de Processo Ético-Profissional do Conselho Federal de Medicina
por Henderson Fürst e Ricardo Yamin Fernandes O modo como uma comunidade investiga, processa, condena e executa uma pena diz muito sobre o…
Assédio processual: o abusivo exercício do direito de demandar e o interesse processual
A locução substantiva assédio processual etiqueta a situação na qual uma parte, a serviço de interesses menores, demanda para causar dano a outra…
Lançamento do IPTU em prédio de uso misto
A questão do lançamento do IPTU em imóvel de uso misto, ou seja, de uso residencial e uso comercial ao mesmo tempo não é objeto de estudos pela…
Breves reflexões sobre justiça orçamentária
Vivemos um momento de grande instabilidade nas finanças públicas brasileiras, com reflexos diretos na capacidade do Estado em atender as necessidades…
O que o Fisco inventa para resistir ao cumprimento de decisões judiciais
Ainda em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo do PIS e da Cofins, do montante…
O contrato de representação comercial e a recuperação judicial do representado
O objetivo deste artigo é analisar o tratamento do crédito do representante comercial na recuperação judicial do representado, considerando que o…
Responsabilidade civil do comerciante: confira a decisão do STJ
Neste vídeo, Daniel Ustárroz apresenta um caso em que se discute a responsabilidade civil do comerciante e apresenta um acórdão do STJ (Resp…
Sucessões e herança digital: reflexões
Neste artigo, Silvio de Salvo Venosa discute as complexidades da herança digital e as necessárias adaptações que a lei precisa sofrer em razão da…