Reforma tributária: deputado Tiririca, vossa excelência se engana!
Em uma casa com pouca iluminação, ventilação precária, paredes manchadas e móveis desatualizados, em um dos quais há embutido um televisor daqueles…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
A restituição de tributos inconstitucionais em face da recente decisão do Supremo Tribunal Federal
A restituição de tributos instituídos por normas declaradas inconstitucionais no âmbito do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis não…
Tributação e gênero: entenda como se dá essa relação
O Direito Tributário não tem um fim em si mesmo — ele deve e pode ser compreendido como um instrumento de efetivação dos objetivos da Constituição…
No tema da coisa julgada, houve mesmo surpresa no entendimento do STF?
Observa-se, na imprensa, forte repercussão de uma recente manifestação do Supremo Tribunal Federal, no equacionamento dos temas 881 e 885 de sua…
Cancelamento de sentenças definitivas: decisão do STF causa insegurança jurídica contribuintes
Neste texto publicado no portal ConJur em 8 de fevereiro de 2023, Eduardo Muniz Cavalcanti faz uma análise sobre a decisão do Supremo Tribunal…
STF autoriza revisão de decisões tributárias
Neste artigo publicado no portal O Globo em 08/02/2023, repercutido nos portais Folha de Pernambuco e Pequenas Empresas, Grandes Negócios, Eduardo…
Especialistas avaliam Código de Defesa do Contribuinte e impactos ao Estado
Alvo de críticas, o PL que cria o Código de Defesa do Contribuinte é acusado de criar obstáculos à tributação dos maiores contribuintes e ameaçar a…
A restrição de acesso ao Carf é inconstitucional
Sob o discurso de que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão altamente especializado, que não pode ficar a perder tempo com…
Desafio OAB 30 dias: aulão de Administrativo e Direito Tributário para a OAB com tudo o que cai na prova!
Quer saber o que estudar de Direito Tributário para a OAB? Quais são os temas de Direito Administrativo com mais chances de serem cobrados no Exame…
Tributação e segurança jurídica
"O direito é senhor do tempo. Controla a bidirecionalidade passado/futuro das relações jurídicas que ele mesmo prescreve, fundando o clima de…