O conceito jurídico de renda no Direito Brasileiro
RESUMO: Este artigo tem por objeto a revisão dos elementos do conteúdo jurídico do conceito de renda no direito brasileiro, tendo como ponto de…
Tributário
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Tributário:
Paulo Roberto Lyrio Pimenta
Marcus Abraham
Kiyoshi Harada
Hugo Machado Segundo
Aliomar Baleeiro
MAURY ANGELO BOTTESINI
ODMIR FERNANDES
SACHA CALMON NAVARRO COÊLHO
VITTORIO CASSONE
EDVALDO BRITO
ALBERTO PINHEIRO XAVIER
Leonardo Musumecci Filho
Thaís Cíntia Cárnio
Edmar Oliveira Andrade Filho
Yoshiaki Ichihara
Edmar Oliveira Andrade Filho
Juraci Mourão Lopes Filho
Fábio Pallaretti Calcini
JOSÉ EDUARDO SABO PAES
Irapuã Beltrão
Douglas Yamashita
JOSÉ HABLE
Das cautelares satisfativas ao procedimento comum: a antecipação de garantia do executivo fiscal
RESUMO: Sabe-se que a tendência publicística que tem marcado o processo contemporâneo às vezes leva à invasão, por aqueles que exercem a jurisdição,…
Primeiras reflexões sobre a Reforma Tributária: CBS-IBS (PEC nº45/2019)
É inquestionável a necessidade de uma reforma tributária. O Brasil, por diversas outras razões estruturais, há tempo não oferece um ambiente…
A atual cultura de litigiosidade fiscal e a urgente reforma tributária
Em todas as manchetes dos últimos dias temos nos deparado com notícias sobre os projetos de emenda constitucional que pretendem implementar uma…
Reforma tributária: a máquina supera o homem
Com o argumento pretendido de simplificar a tributação no Brasil, a PEC 45 substitui 5 tributos que atualmente incidem sobre o consumo (IPI, PIS,…
Se quiser, vá para a Justiça! Mas não pago honorários…
Os honorários sucumbenciais, pagos pela Fazenda nas questões em que é vencida, despertam incomum controvérsia no Poder Judiciário. Sobretudo depois…
NFTs devem ser declarados no IR, comenta Tathiane Piscitelli
Durante o evento de "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito, falou com a TV Migalhas…
Repeticão do indébito tributário: a influência da doutrina de Hugo de Brito Machado na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Perdemos no último dia 15 de abril Hugo de Brito Machado, Professor Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Juiz Aposentado…
Regime Especial de Tributação (RET) – Em MG com o Tratamento Tributário Setorial (TTS) sua empresa pode reduzir ou até zerar o pagamento de ICMS
Em tempos de acirrada competição no mercado, a saúde financeira e até a sobrevivência das empresas precisam passar pela estratégica redução de…
LDO em abstrato e em concreto
A Constituição Federal estabelece, como regra geral, o prazo de encaminhamento do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo…