Eleições sob domínio? O crime organizado e os riscos à integridade eleitoral em 2026
Murillo Ribeiro analisa como o domínio territorial de facções e milícias pode comprometer a liberdade e a igualdade das eleições de 2026.
Penal
No blog GEN Jurídico, autores e colaboradores, renomados juristas e doutrinadores nacionais, se posicionam diante de questões relevantes do cotidiano e universo jurídico.
Por isso, acompanhe os artigos de nossos autores de Direito Penal:
Luiz Regis Prado
Alfonso Maíllo
Guilherme Nucci
Luiz Regis Prado
Julio Fabbrini Mirabete
Renato N. Fabbrini
Cleber Masson
Eugênio Pacelli
André Callegari
Fabretti
Smanio
JAPIASSÚ
GUEIROS
MARCELO BATLOUNI MENDRONI
VINICIUS MARÇAL
PAULO CÉSAR BUSATO
Paulo Rangel
Cláudio Brandão
Pedro Jorge Costa
Valéria Diez Scarance Fernandes
Carlos Gómez-Jara Díez
Carlos Roberto Bacila
Marllon Sousa
Eduardo Araujo da Silva
FAUSTO MARTIN DE SANCTIS
Paulo César Busato
Flávio Cardoso Pereira
Alaor Leite
Rodrigo Felberg
Enio Luiz Rossetto
SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA
ALEXANDRE SARAIVA
André Luís Callegari
Humberto Barrionuevo Fabretti
José Cirilo de Vargas
A classificação dos criminosos
Nélson Hungria analisa e critica as classificações de criminosos propostas por Lombroso, Ferri e outros, e explica por que o Código de 1940 as rejeitou.
Crime organizado no Brasil
Murillo Ribeiro traça a origem histórica de CV e PCC e explica por que "facção criminosa" ainda carece de definição jurídica precisa no Brasil.
O conceito de fé pública
Nélson Hungria traça a origem histórica da fé pública como bem jurídico e sua consagração nos crimes contra a fé pública no Código Penal.
Síndrome da Rainha Vermelha: os desafios do combate à criminalidade
Christiano Gonzaga explica a Síndrome da Rainha Vermelha e defende a inamovibilidade do Delegado como solução à impunidade.
Os limites do poder punitivo estatal e o cenário de endurecimento penal
Cezar Roberto Bitencourt analisa os princípios constitucionais que limitam o poder punitivo estatal frente ao endurecimento penal.
Doutrina: Métodos e critérios para avaliação da cessação da periculosidade
Nélson Hungria explica os métodos e critérios de avaliação da cessação da periculosidade e da medida de segurança no processo penal.
Qual a diferença entre crime e contravenção?
Qual a diferença entre crime e contravenção penal? Rogério Greco explica o critério da lei, a tentativa, a ação penal e o caso do porte.
Prisão para garantia da ordem pública. O falacioso argumento da “credibilidade (ou fragilidade?) das instituições”. Risco de reiteração. Crítica: exercício de vidência
Prisão preventiva para garantia da ordem pública é cabível? A crítica ao argumento da credibilidade das instituições.
Considerações Iniciais sobre o Microssistema da Lei Antifacção (Lei nº 15.358/2026)
Lei Antifacção (Lei 15.358/2026) e a transição paradigmática no Direito Penal brasileiro para desarticulação da macrocriminosidade.