PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é agora!
O Novo CPC já uma realidade, a entrada em vigor da norma tem data marcada: 16 de março de 2016. As soluções das Editoras Método e Forense para…
Áreas de Interesse
E se acordássemos amanhã com a menoridade penal reduzida para 16 anos?
“Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas as margens que o comprimem.” Bertold Brecht Como assim? Nas últimas…
Distorções no debate sobre Terceirização
Muito se tem discutido, na atualidade, sobre os limites da terceirização de serviços. O tema realmente possui manifesta relevância social, jurídica,…
O livre convencimento motivado não acabou no novo CPC
O art. 118, do CPC de 1939, estabelecia que “na apreciação da prova, o juiz formará livremente o seu convencimento, atendendo aos fatos e…
Intervenção de Terceiros e a Ação de Alimentos
1. Introdução; 2. Breves considerações a respeito da denunciação da lide; 3. Breves considerações a respeito do chamamento ao processo; 4. A…
Páscoa: uma explicação resumida sobre o assunto
Feliz Páscoa! Além disso, se lhe interessar, leia uma explicação resumida sobre o assunto: A palavra vem do hebraico “pessach” (????); seu…
O Novo CPC, a prioridade de tramitação processual em matéria previdenciária e assistencial e os aspectos correlatos
Por Carlos Alberto Pereira de Castro[1] e João Batista Lazzari[2]. 1. Introdução Sabe-se que um dos principais entraves para o efetivo acesso à…
A Ética Médica e o Crime
O Código de Ética médica não é lei; advém de Resolução do Conselho Federal de Medicina. Pode disciplinar vários aspectos da atividade do médico,…
PUBLIEDITORIAL: O Novo CPC é mapeado por processualista reconhecido
Em um momento de mudança legislativa como a publicação da Lei 13.105/2015, talvez uma das maiores vividas sob regime democrático, a primeira…
Integridade no exame da prova no Novo CPC: o porquê você perdeu
Em outros textos destacamos o dever de motivação por parte do juiz[1] e sua intrínseca conexão com o contraditório, em uma relação circular[2],…